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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

R$ 1.443,90

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BOA VISTA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 1.268,71

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BOA VISTA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

JULIANA FERNANDES DANTASCPF

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 417.161,58

Autor

BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MEDEIROS MAGALHAES· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 267.767,53

Autor

DANILO BARROS LOMANTOCPF

Reu

BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB PE 19003· CPF 025.***.***-00

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA· OAB SP 299856· CPF 017.***.***-64

Outros

ROSA MARIA MEDEIROS MAGALHAES· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

DANILO BARROS LOMANTOCPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MEDEIROS MAGALHAES· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MANUELA VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB PE 19003· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 18.104,43

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHA PETROLINACNPJ

Reu

FRANCISCO LEITE FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MAYANE KILZA BARROS DE CARVALHO· OAB PE 39090· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 18.104,43

Autor

FRANCISCO LEITE FREIRECPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ASSOCIACAO TERRAS ALPHA PETROLINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 141.820,00

Autor

CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

VALDEMAR AUGUSTO ARRAIS PARISECPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE ALVES NETO· OAB PE 40467· CPF 084.***.***-97

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

FELIPE NALDI DE MAUROCPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MEDEIROS MAGALHAES· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Autor:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA· OAB BA 20249· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 16.461,23

Autor

CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MAIKE ORDENO GONCALVES ALVES· OAB PE 46065· CPF 083.***.***-90

Autor:

CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO· CPF 596.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROSA MARIA MEDEIROS MAGALHAES· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MEDEIROS MAGALHAES· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Autor:

CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO· OAB SP 33488· CPF 596.***.***-20

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

MAIKE ORDENO GONCALVES ALVES· OAB PE 46065· CPF 083.***.***-90

Reu:

ROSA MARIA MEDEIROS MAGALHAES· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MAIKE ORDENO GONCALVES ALVES· OAB PE 46065· CPF 083.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALPHAVILLE URBANISMO S/A, CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO(A): BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA PETROLINA, 29 de abril de 2026. INTIMAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Destinatário(s): Nome: BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA Através da presente, fica V. Sa. INTIMADO(A) para proceder ao pagamento do valor discriminado pelo(a)(s) Autor(a)(es) atualizado e acrescido de custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob... (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 385.467,98

Autor

SELMO LEANDRO DOS SANTOSCPF

LUCIANA SOCORRO DOS SANTOSCPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

WILSON BARROS DE ARAUJO NETO· OAB PE 43547· CPF 085.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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