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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

26/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RODRIGO SILVA DA PAZ

JOSE RUBSON SANTANA DE JESUS

TATIVALDO DA SILVA BRANDAO

CESAR SANTANA DE JESUS

Advogados

Reu:

LUIZ CASTRO FREAZA FILHO· OAB BA 61260· CPF 063.***.***-55

Reu:

HUMBERTO LUCIO VIERA DA SILVA· OAB BA 15699· CPF 529.***.***-15

Reu:

JULIETH GONCALVES DOS SANTOS· OAB RS 100036· CPF 008.***.***-71

Reu:

CARLOS AUGUSTO VAZ· OAB BA 62884· CPF 023.***.***-29

Reu:

WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO· OAB SP 161735· CPF 247.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Jose Rodrigo Silva Da Paz Advogado: Luiz Castro Freaza Filho (OAB:BA61260) Advogado: Humberto Lucio Viera Da Silva (OAB:BA15699) Recorrido: Jose Rubson Santana De Jesus Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Luciano Santos Silva Testemunha: Maria Conceição Santos Testemunha: Maximiano Dos Anjos Terceiro Interessado: Jose Carlos Silva Da Paz Testemunha: Jamile Vitoria Pita Testemunha: Tatiana Santo... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE RODRIGO SILVA DA PAZ

JOSE RUBSON SANTANA DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2024 (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

26/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2005

Distribuição

17/02/2005

Valor

R$ 711.040,64

Autor

LIBERAL VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

AMERICAN AIRLINES S/A

BILLING SETTLEMENT PLAN (BSP/IATA)

Advogados

Autor:

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

Autor:

MÁRIO DOS MARTINS COELHO BESSA· OAB CE 15254· CPF 796.***.***-15

Autor:

FLAVIO JOSE WANDERLEY· OAB CE 6175· CPF 015.***.***-15

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Reu:

BRUNO ALBERTO SILVA AMARAL· OAB SP 281156· CPF 013.***.***-51

Reu:

RITA DE CASSIA MESQUITA TALIBA· OAB SP 102186· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2025)

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