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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 173.520,23

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 173.520,23

Autor

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

BELLAVILLE ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RAQUEL LEAL DE LIMA VANDERLEICPF

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

MATHEUS HENRIQUES DE SOUZA MENDONCA· OAB PE 57075· CPF 107.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIZABETE MARIA ARRUDA DE BARROSCPF

Reu

ECO LIFE IMOBI

BELLAVILLE ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO BARBOSA DE FRANCA· OAB PE 46941· CPF 041.***.***-30

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

LUIZ GUSTAVO LUCENA DA MOTA SILVEIRA JUNIOR· OAB PE 48151· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 164.074,13

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 58.620,40

Autor

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

BELLAVILLE ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE LIMA FREITASCPF

Advogados

Autor:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Reu:

VANUSIA CRISTINA ALVES DE MELO· OAB PE 47388· CPF 069.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 11.997,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 7.387,06

Autor

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

BELLAVILLE ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ROGACIANO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

BRUNO BELEM LINS DE OLIVEIRA· OAB PE 22952· CPF 028.***.***-08

Reu:

ANDRESA MARIA SALUSTIANO· OAB PE 25674· CPF 047.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (08/04/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 68.672,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 68.672,40

Autor

BELLAVILLE ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

EDSON ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Autor:

PEDRO RODOLPHO LAFAYETTE DE SA LIMA· OAB PE 43208· CPF 094.***.***-63

Reu:

EDUARDO VALFRIDO DA ROCHA· OAB PE 12042· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 65.132,76

Autor

MARIA DAS GRACAS SEVERO RAMOSCPF

Reu

TATIANA CAMPIONI LINS DE OLIVEIRACPF

BELLAVILLE ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

HUGO BELEM LINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GRANJA ALENCAR· OAB PE 47028· CPF 025.***.***-61

Autor:

MAYARA NADIA FONSECA DIAS· OAB PE 51417· CPF 062.***.***-71

Autor:

BRUNO JOSÉ XAVIER MARTINS· OAB PE 26711· CPF 053.***.***-50

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

PEDRO RODOLPHO LAFAYETTE DE SA LIMA· OAB PE 43208· CPF 094.***.***-63

Reu:

LUIZ GUSTAVO LUCENA DA MOTA SILVEIRA JUNIOR· OAB PE 48151· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 65.132,76

Autor

BELLAVILLE ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

TATIANA CAMPIONI LINS DE OLIVEIRACPF

HUGO BELEM LINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SEVERO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Autor:

PEDRO RODOLPHO LAFAYETTE DE SA LIMA· OAB PE 43208· CPF 094.***.***-63

Autor:

LUIZ GUSTAVO LUCENA DA MOTA SILVEIRA JUNIOR· OAB PE 48151· CPF 098.***.***-07

Reu:

DANIELLE GRANJA ALENCAR· OAB PE 47028· CPF 025.***.***-61

Reu:

BRUNO JOSÉ XAVIER MARTINS· OAB PE 26711· CPF 053.***.***-50

Reu:

MAYARA NADIA FONSECA DIAS· OAB PE 51417· CPF 062.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 14.035,00

Autor

MARCELO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BELLAVILLE ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

PAUDALHO ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOIANA BEACH LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SCPCNPJ

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

ASSOCIACAO GLORIA ECO LIFECNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE ELIAS DOS SANTOS SILVA· OAB PE 54246· CPF 069.***.***-09

Reu:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Reu:

BRUNO BELEM LINS DE OLIVEIRA· OAB PE 22952· CPF 028.***.***-08

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SILVA DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59. (08/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 14.035,00

Autor

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

MARCELO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BELEM LINS DE OLIVEIRA· OAB PE 22952· CPF 028.***.***-08

Autor:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Reu:

ELAINE ELIAS DOS SANTOS SILVA· OAB PE 54246· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 209.009,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 81.201,99

Autor

BELLAVILLE ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

DIOGO SOUSA PESSOACPF

Advogados

Autor:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Reu:

CÉSAR SOUSA PESSOA· OAB PE 22110· CPF 034.***.***-26

Reu:

JANAINA MORAIS DO NASCIMENTO PESSOA· OAB PE 40647· CPF 052.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (05/09/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (05/09/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 101.654,85

Autor

JOSE WELITON PEDRO DA SILVACPF

Reu

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

BELLAVILLE ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 41692· CPF 057.***.***-85

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

LUIZ GUSTAVO LUCENA DA MOTA SILVEIRA JUNIOR· OAB PE 48151· CPF 098.***.***-07

Reu:

PEDRO RODOLPHO LAFAYETTE DE SA LIMA· OAB PE 43208· CPF 094.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 81.804,99

Autor

JOSELY MIRTES CABRAL DE SENACPF

Reu

BELLAVILLE ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOABE SENA DA SILVA· OAB PE 50713· CPF 793.***.***-91

Autor:

RAFAEL AMARO GOMES DA SILVA· OAB PE 45963· CPF 096.***.***-38

Reu:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

LUIZ GUSTAVO LUCENA DA MOTA SILVEIRA JUNIOR· OAB PE 48151· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 52.821,92

Autor

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

BELLAVILLE ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSELY MIRTES CABRAL DE SENACPF

Advogados

Autor:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Reu:

RAFAEL AMARO GOMES DA SILVA· OAB PE 45963· CPF 096.***.***-38

Reu:

JOABE SENA DA SILVA· OAB PE 50713· CPF 793.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2021)

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