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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 541.900,00

Autor

CLEIDIMAR DE OLIVEIRA DANTASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

PLANC GIOVANNI BELLINI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLEIDIMAR DE OLIVEIRA DANTASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/02/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 541.900,00

Autor

CLEIDIMAR DE OLIVEIRA DANTASCPF

Reu

PLANC GIOVANNI BELLINI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/03/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 412.020,00

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/09/2023 23:59. (19/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE ITALO DIOGENES GARCIACPF

MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 412.020,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA GARCIACPF

JOSE ITALO DIOGENES GARCIACPF

Reu

PLANC GIOVANNI BELLINI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (06/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PLANC GIOVANNI BELLINI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CELIA MARIA TORRES PEREIRACPF

CLIZENOR LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RACHEL CAROLINE ARAUJO CANTALICE BRAZ· OAB RN 9287· CPF 058.***.***-88

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2023. (28/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 499.300,20

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 499.300,20

Autor

CLAUDIA REGINA VILAR ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

PLANC GIOVANNI BELLINI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/11/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 499.300,20

Autor

CLAUDIA REGINA VILAR ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

PLANC GIOVANNI BELLINI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

GUSTAVO GUEDES BEZERRA DE MELO· OAB PB 24798

LUIZA DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 15487· CPF 013.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 499.300,20

Autor

PLANC GIOVANNI BELLINI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CLAUDIA REGINA VILAR ANDRADECPF

Reu

PLANC GIOVANNI BELLINI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

GUSTAVO GUEDES BEZERRA DE MELO· OAB PB 24798· CPF 013.***.***-08

Autor:

LUIZA DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 15487· CPF 013.***.***-03

Autor:

EDNA JAMILY RODRIGUES SOARES· CPF 097.***.***-80

Autor:

MAIRA LOPES DE MEDEIROS· OAB RN 11574· CPF 073.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (06/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 438.292,86

Autor

FRANCISCO LINDOZENILDO FERNANDES DE AQUINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

PLANC GIOVANNI BELLINI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 438.292,86

Autor

PLANC GIOVANNI BELLINI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO LINDOZENILDO FERNANDES DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 8.121,55

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PLANC GIOVANNI BELLINI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCUS GOMES RODRIGUESCPF

AMANDA CERQUEIRA DE BARROSCPF

Reu

CONSTRUTORA CAETANO BELLONI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER HAAG· OAB RJ 105447· CPF 478.***.***-53

Reu:

SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON· OAB RJ 77096· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 95.663,04

Autor

JOAO VICTOR MARIANO FIALHOCPF

Reu

CONSTRUTORA CAETANO BELLONI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILDI GONCALVES DA ROCHA RODRIGUES· OAB RJ 158654· CPF 021.***.***-37

Autor:

MARCEL AJALA PEIXOTO· OAB RJ 166643· CPF 085.***.***-61

Autor:

PAULO DE FACUNDO SOARES· OAB RJ 83740· CPF 795.***.***-72

Reu:

PRISCILA KORN FRIGGO· OAB RJ 98653· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOAO VICTOR MARIANO FIALHO

CONSTRUTORA CAETANO BELLONI LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA CAETANO BELLONI LTDACNPJ

Reu

TETRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

LUCIANO JESUS LOPES DOS SANTOS· OAB RJ 140747· CPF 033.***.***-50

IVANIR PINTO DE MELO FILHO· OAB RJ 139833· CPF 097.***.***-96

SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON· OAB RJ 77096· CPF 851.***.***-00

CINTYA LIA AREAS CARNEVALE JACINTHO· OAB RJ 134961· CPF 090.***.***-52

PRISCILA KORN FRIGGO· OAB RJ 98653· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA CAETANO BELLONI LTDACNPJ

Reu

TETRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON· OAB RJ 77096· CPF 851.***.***-00

Autor:

PRISCILA KORN FRIGGO· OAB RJ 98653· CPF 042.***.***-97

Autor:

CINTYA LIA AREAS CARNEVALE JACINTHO· OAB RJ 134961· CPF 090.***.***-52

Reu:

IVANIR PINTO DE MELO FILHO· OAB RJ 139833· CPF 097.***.***-96

Reu:

LUCIANO JESUS LOPES DOS SANTOS· OAB RJ 140747· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TETRA ENGENHARIA LTDA

Reu

CONSTRUTORA CAETANO BELLONI

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompensaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CAETANO BELLONI

Reu

TETRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTYA LIA AREAS CARNEVALE JACINTHO· OAB RJ 134961· CPF 090.***.***-52

Autor:

LUCIANO JESUS LOPES DOS SANTOS· OAB RJ 140747· CPF 033.***.***-50

Autor:

PRISCILA KORN FRIGGO· OAB RJ 98653· CPF 042.***.***-97

Autor:

SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON· OAB RJ 77096· CPF 851.***.***-00

Autor:

IVANIR PINTO DE MELO FILHO· OAB RJ 139833· CPF 097.***.***-96

Reu:

CINTYA LIA AREAS CARNEVALE JACINTHO· OAB RJ 134961· CPF 090.***.***-52

Reu:

LUCIANO JESUS LOPES DOS SANTOS· OAB RJ 140747· CPF 033.***.***-50

Reu:

PRISCILA KORN FRIGGO· OAB RJ 98653· CPF 042.***.***-97

Reu:

SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON· OAB RJ 77096· CPF 851.***.***-00

Reu:

IVANIR PINTO DE MELO FILHO· OAB RJ 139833· CPF 097.***.***-96

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConfusãoApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CAETANO BELLONI

Reu

TETRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTYA LIA AREAS CARNEVALE JACINTHO· OAB RJ 134961· CPF 090.***.***-52

Autor:

LUCIANO JESUS LOPES DOS SANTOS· OAB RJ 140747· CPF 033.***.***-50

Autor:

PRISCILA KORN FRIGGO· OAB RJ 98653· CPF 042.***.***-97

Autor:

SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON· OAB RJ 77096· CPF 851.***.***-00

Autor:

IVANIR PINTO DE MELO FILHO· OAB RJ 139833· CPF 097.***.***-96

Reu:

CINTYA LIA AREAS CARNEVALE JACINTHO· OAB RJ 134961· CPF 090.***.***-52

Reu:

LUCIANO JESUS LOPES DOS SANTOS· OAB RJ 140747· CPF 033.***.***-50

Reu:

PRISCILA KORN FRIGGO· OAB RJ 98653· CPF 042.***.***-97

Reu:

SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON· OAB RJ 77096· CPF 851.***.***-00

Reu:

IVANIR PINTO DE MELO FILHO· OAB RJ 139833· CPF 097.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Cumpra-se o acórdão. 2. Decorridos cinco dias sem manifestações das partes, dê-se baixa e arquivem-se. (15/12/2025)

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