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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 990,30

Autor

BELLUNO COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

YURI DIOGO SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADRIEL KISTEMACHER DA SILVA· OAB PR 106720· CPF 994.***.***-49

Autor:

DIEGO AUGUSTO JUSTINO GERBER· OAB PR 79751· CPF 052.***.***-39

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SEARA ARANEGA· OAB PR 65256

Autor:

ANDRE PRADE MAY· OAB PR 82597

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 45.869,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLUNO COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 598,81

Autor

BELLUNO COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

PHELIPE HOLANDA DIASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO JUSTINO GERBER· OAB PR 79751· CPF 052.***.***-39

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SEARA ARANEGA· OAB PR 65256

Autor:

ANDRE PRADE MAY· OAB PR 82597

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 45.869,21

Autor

BELLUNO COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

AGENTE FISCAL TRIBUTARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SEARA ARANEGA· OAB PR 65256· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 4.589,56

Autor

BELLUNO COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

VALDECI BENITESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE PRADE MAY· OAB PR 82597

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SEARA ARANEGA· OAB PR 65256

Autor:

DIEGO AUGUSTO JUSTINO GERBER· OAB PR 79751· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 2.155,29

Autor

BELLUNO COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ALIANCA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SEARA ARANEGA· OAB PR 65256

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BELLUNO COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SEARA ARANEGA· OAB PR 65256· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 832,66

Autor

BELLUNO COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

DAYANE ARAUJO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SEARA ARANEGA· OAB PR 65256

Último movimento: Recebidos os autos (19/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Outros

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI· CPF 090.***.***-39

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (20/03/2025)

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