Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BELMIRO DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE SALES SILVA· OAB GO 54228

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB GO 306018

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

RAYANE SALES SILVA· OAB GO 54228

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB GO 306018

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BELMIRO DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE SALES SILVA· OAB GO 54228

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB GO 306018

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

RAYANE SALES SILVA· OAB GO 54228

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB GO 306018

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 7.763,38

Autor

LEONILDES MORENO SANCHESCPF

VILMA MORENO SANCHESCPF

LUIS DE OLIVEIRACPF

DENISE MORENO SANCHESCPF

Outros

ALINE MAGALHÃES SALGADO· OAB SP 179495· CPF 162.***.***-03

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BELMIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATIAS SILVEIRA PINTO· OAB SE 14066· CPF 073.***.***-80

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON HITOSHI TANIGUTICPF

ROSA MARIA VELOSO FERNANDESCPF

Reu

MARIA LUCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA· OAB SP 139882· CPF 152.***.***-61

Autor:

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 309524· CPF 344.***.***-04

Reu:

ELIAS BELMIRO DOS SANTOS· OAB SP 204617· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 11.448,00

Autor

IRANI FERNANDES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INES APARECIDA DIAS DEOLINDOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDO OLIANI· OAB SP 197011· CPF 276.***.***-36

Reu:

ELIAS BELMIRO DOS SANTOS· OAB SP 204617· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 02/12/2022 23:59. (03/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

IRANI FERNANDES SILVACPF

INES APARECIDA DIAS DEOLINDOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE FERNANDO OLIANI· OAB SP 197011· CPF 276.***.***-36

Reu:

ELIAS BELMIRO DOS SANTOS· OAB SP 204617· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 63.806,00

Autor

JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS BELMIRO DOS SANTOS· OAB SP 204617· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 70.794,44

Autor

CLOMACIO MENDES PEDROZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS BELMIRO DOS SANTOS· OAB SP 204617· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.10/2018 (1a. Vara) (em Seretaria) (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 70.794,44

Autor

CLOMACIO MENDES PEDROZA

CLOMACIO MENDES PEDROZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS BELMIRO DOS SANTOS· OAB SP 204617· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016020226 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (03/02/2016)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 53.540,38

Autor

NIVALDO ANACLETO MILICICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS BELMIRO DOS SANTOS· OAB SP 204617· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 53.540,38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NIVALDO ANACLETO MILICICPF

Advogados

Reu:

ELIAS BELMIRO DOS SANTOS· OAB SP 204617· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/02/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO ANACLETO MILICICPF

Advogados

Autor:

ELIAS BELMIRO DOS SANTOS· OAB SP 204617· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NIVALDO ANACLETO MILICI Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIAS BELMIRO DOS SANTOS - SP204617 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do... (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO ANACLETO MILICICPF

Advogados

Autor:

ELIAS BELMIRO DOS SANTOS· OAB SP 204617· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 14.630,00

Autor

JOSE OSMANDO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS BELMIRO DOS SANTOS· OAB SP 204617· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

30/10/2021

Valor

R$ 17.820,00

Autor

SOFYA MENDES SCOALHEIRACPF

ALEXANDRE MENDES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MENDES DE SOUZA· CPF 113.***.***-94

Autor:

ELIAS BELMIRO DOS SANTOS· OAB SP 204617· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal