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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 13.990,28

Último movimento: Publicado Intimação em 02/05/2025. (12/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 13.990,28

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LUCIANO BELMIRO RAMOSCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL BEZERRA DE LIMA

Reu

LUCIANO BELMIRO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

AIDA SHIRLEY ALVES PINHEIRO· OAB RN 16884· CPF 031.***.***-40

Autor:

RAQUEL BEZERRA DE LIMA· OAB RN 12491· CPF 063.***.***-64

Reu:

AIDA SHIRLEY ALVES PINHEIRO· OAB RN 16884· CPF 031.***.***-40

Reu:

RAQUEL BEZERRA DE LIMA· OAB RN 12491· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Publicação (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL BEZERRA DE LIMA

Reu

LUCIANO BELMIRO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

AIDA SHIRLEY ALVES PINHEIRO· OAB RN 16884· CPF 031.***.***-40

Autor:

RAQUEL BEZERRA DE LIMA· OAB RN 12491· CPF 063.***.***-64

Reu:

AIDA SHIRLEY ALVES PINHEIRO· OAB RN 16884· CPF 031.***.***-40

Reu:

RAQUEL BEZERRA DE LIMA· OAB RN 12491· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825275-83.2021.8.20.5001. Autor: AUTOR: LUCIANO BELMIRO RAMOS Réu: REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos. Trata-se de Execução de S... (01/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 115.696,97

Autor

THIAGO RAMOS BELMIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO· OAB SP 133551· CPF 142.***.***-38

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (12/05/2026)

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