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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE DE SOUZA TEIXEIRA

JURACI RUFINO SANTOSCPF

LANDULFO FREDERICO JUNIORCPF

MAIRO ALVES PEREIRACPF

MARIA PEREIRA DE CASTRO JUNIORCPF

Reu

EDITH MOSCOSO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MAIRO ALVES PEREIRA· OAB BA 70894· CPF 032.***.***-07

Autor:

JURACI RUFINO SANTOS· OAB BA 46727· CPF 174.***.***-49

Autor:

DAIANE DE SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 48255· CPF 035.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE GARCIA ARAUJO· OAB BA 41194· CPF 040.***.***-65

Reu:

MAIRO ALVES PEREIRA· OAB BA 70894· CPF 032.***.***-07

Reu:

JURACI RUFINO SANTOS· OAB BA 46727· CPF 174.***.***-49

Reu:

DAIANE DE SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 48255· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/1995

Distribuição

03/05/1995

Valor

R$ 121,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELMIRO PEREIRA TEIXEIRACPF

CURTIDORA TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/1998

Distribuição

22/01/1998

Valor

R$ 207.115,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELMIRO PEREIRA TEIXEIRACPF

CURTIDORA TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2021)

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