Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.340.012,83

Autor

GUIMARAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MERCADINHO BELMONTE LTDACNPJ

Reu

MARLUCIA MARIA DA SILVA SACNPJ

MARIA SOLANGE FEITOSA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FILLIPE FERRAZ DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 43764· CPF 084.***.***-30

Autor:

CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB PE 24843· CPF 818.***.***-72

Autor:

BRUNO FRANCISCO GOMES· OAB PE 44280· CPF 065.***.***-18

Autor:

MARIA JOSE DO AMARAL· OAB PE 17285· CPF 917.***.***-00

Reu:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Reu:

FELIPE SOARES TORRES· OAB PE 26207· CPF 933.***.***-00

Reu:

RAYANE CRISTINA CANDIDO DE MELO· OAB PE 51652· CPF 116.***.***-39

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 1.340.012,83

Autor

GUIMARAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MERCADINHO BELMONTE LTDACNPJ

Reu

MARLUCIA MARIA DA SILVA SACNPJ

MARIA SOLANGE FEITOSA GUIMARAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.340.012,83

Autor

MARLUCIA MARIA DA SILVA SACNPJ

Reu

GUIMARAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MERCADINHO BELMONTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Reu:

FILLIPE FERRAZ DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 43764· CPF 084.***.***-30

Reu:

CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB PE 24843· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 26.800,26

Autor

MERCADINHO BELMONTE LTDACNPJ

GUIMARAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARLUCIA MARIA DA SILVA SACNPJ

MARIA SOLANGE FEITOSA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FILLIPE FERRAZ DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 43764· CPF 084.***.***-30

Autor:

CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB PE 24843· CPF 818.***.***-72

Reu:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Reu:

SILVIO CARNEIRO DE LACERDA· OAB PE 13509· CPF 652.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MERCADINHO BELMONTE LTDACNPJ

Reu

MARLUCIA MARIA DA SILVA SACNPJ

Advogados

Autor:

FILLIPE FERRAZ DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 43764· CPF 084.***.***-30

Reu:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 1.430,00

Reu

MADEIREIRA BELMONTE LTDA

Último movimento: Expedição de Ofício. (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 328.548,08

Reu

MADEIREIRA BELMONTE LTDA

MADEIREIRA BELMONTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB PA 12879· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

29/01/2008

Valor

R$ 61.691,00

Autor

MADEIREIRA BELMONTE LTDACNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM MARABA/PA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MARCONE WALVENARQUE NUNES LEITE· OAB PA 12798· CPF 536.***.***-04

Outros

MANCIPOR OLIVEIRA LOPES· OAB PA 9812

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/08/2008

Distribuição

07/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA BELMONTE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (30/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/08/2008

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEIREIRA BELMONTE LTDA

Reu

MADEIREIRA BELMONTE LTDA

Advogados

Autor:

MARCONE WALVENARQUE NUNES LEITE· OAB PA 12798· CPF 536.***.***-04

Reu:

MANCIPOR OLIVEIRA LOPES· OAB PA 9812

Último movimento: Documento (Certidão) (29/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal