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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FLAVIA INES BARBOZA DA MOTTACPF

OSMAR DA MOTTACPF

Reu

BELUNO INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARA BEATRIZ PEREIRA ORCI· OAB RS 038071· CPF 466.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FLAVIA INES BARBOZA DA MOTTACPF

OSMAR DA MOTTACPF

Reu

BELUNO INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARA BEATRIZ PEREIRA ORCI· OAB RS 038071· CPF 466.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV2 (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

BELUNO INCORPORADORA LTDACNPJ

JOSE LUIZ DE ALMEIDA LEMESCPF

Advogados

Autor:

SHERON DA SILVA· OAB RS 084975· CPF 009.***.***-01

Autor:

LUIZA FONTES SILVEIRA· CPF 410.***.***-90

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

BELUNO INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 10.351,69

Autor

CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A.CNPJ

Reu

BELUNO INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Reu:

JOSÉ CARLOS DUARTE· OAB RS 006949· CPF 055.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CAN4CIV -> CCALC (05/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2001

Distribuição

23/11/2001

Valor

R$ 2.443,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANACNPJ

Reu

MADEIREIRA BELUCE LTDACNPJ

Outros

JANIO SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB PR 14686· CPF 225.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/1998

Distribuição

27/05/1998

Valor

R$ 952,95

Autor

FRANCISCO KUCZERA E COMPANHIA LTDACNPJ

Reu

MADEIREIRA BELUCE LTDACNPJ

Outros

CAIO GRACO DE ARAÚJO QUADROS· OAB PR 19790· CPF 521.***.***-49

TADEU OLIVA KURPIEL· OAB PR 19675· CPF 088.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (01/03/2023)

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