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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DEOLINDA DAS GRACAS DOS REISCPF

WELLINGTON ALMEIDA NOBREGACPF

VANESSA ALMEIDA NOBREGACPF

Reu

HOSPITAL SAO JOSE DO AVAICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA SANTIAGO· OAB RJ 107585· CPF 030.***.***-84

Reu:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI em 15/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DEOLINDA DAS GRACAS DOS REISCPF

Reu

AIPERJ - ASSOCIACAO DOS INSPETORES DE POLICIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S ACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ROCHA DE AVILA· OAB RJ 173427· CPF 055.***.***-23

Reu:

CARLOS HUMBERTO DA SILVA UCHOA· OAB RJ 167574· CPF 124.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de documento (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DEOLINDA DAS GRACAS DOS REISCPF

Reu

BIO HIGH COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ROCHA DE AVILA· OAB RJ 173427· CPF 055.***.***-23

Autor:

GABRIELA SIQUEIRA DA SILVA FREDERICO· OAB RJ 234023· CPF 059.***.***-55

Reu:

LUIZ RICARDO SANTOS CANEDO· CPF 451.***.***-26

Reu:

VITOR VIEIRA SILVA· CPF 442.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DEOLINDA DAS GRACAS DOS REISCPF

Reu

BIO HIGH COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ROCHA DE AVILA· OAB RJ 173427· CPF 055.***.***-23

Autor:

GABRIELA SIQUEIRA DA SILVA FREDERICO· OAB RJ 234023· CPF 059.***.***-55

Reu:

LUIZ RICARDO SANTOS CANEDO· CPF 451.***.***-26

Reu:

VITOR VIEIRA SILVA· CPF 442.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 9.165,73

Autor

DEOLINDA DAS GRACAS DOS REISCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CORTES HAIKAL· OAB RJ 144362· CPF 849.***.***-87

Autor:

MARIA EDUARDA SANTOS VIEIRA· OAB RJ 241622· CPF 162.***.***-62

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEOLINDA DAS GRACAS DOS REISCPF

CARLOS EDUARDO DOS REIS E SOUZACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S ACNPJ

AIPERJ - ASSOCIACAO DOS INSPETORES DE POLICIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ

Outros

CARLOS ANDRE DA SILVA UCHOA· OAB RJ 198967· CPF 145.***.***-58

CARLOS HUMBERTO DA SILVA UCHOA· OAB RJ 167574· CPF 124.***.***-40

ALINE ROCHA DE AVILA· OAB RJ 173427· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Conclusão (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DEOLINDA DAS GRACAS DOS REIS

CARLOS EDUARDO DOS REIS E SOUZA

ASSOCIACAO DOS INSPETORES DE POLICIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AIPERJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS REIS

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

PAULO ROBERTO VIGNA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROBERTO VIGNA

RICARDO YAMIN FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS REIS REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogados do(a) REU: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477, RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 DESPACHO Considerando que as partes já se manifestaram sobre o laudo pericial e que não há outras provas a produzir, declaro encerrada a fase de instrução e anuncio o julgamento. Intimem-se as partes e façam os autos conclusos para sentença. Salvador/BA, data registrada no s... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Custeio de Assistência MédicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS REIS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA· OAB MG 118195· CPF 087.***.***-01

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA· OAB MG 118195· CPF 087.***.***-01

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS REIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENID... (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS REIS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA· OAB MG 118195· CPF 087.***.***-01

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA· OAB MG 118195· CPF 087.***.***-01

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Remessa (28/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 116.518,77

Autor

JOSE DE RIBAMAR SOUSACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DOS REIS

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MOTO

RUTE HELENA RODRIGUES GARCIA

CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 10.292,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 10.292,92

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS REIS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS REIS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS REIS. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802978-97.2024.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença proposto por MARIA DAS GRACAS DOS REIS em face de BANCO BRADESCO. Analisando-se os autos, verifica-se que foi realizado depósito dos valores devidos (ID 129309112). O exequente, em p... (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS REIS

Advogados

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 026059· CPF 094.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009157-72.2025.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKI AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS REIS ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 14/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF (15/07/2025)

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