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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

27/11/2008

Valor

R$ 13.566,72

Autor

JOSE BENEDICTO CARDOSOCPF

LICINIA OLIVEIRA PORTO CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

TIAGO CAMARGO PAVANI· OAB SP 217797· CPF 276.***.***-41

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.566,72

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE BENEDICTO CARDOSOCPF

LICINIA OLIVEIRA PORTO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

TIAGO CAMARGO PAVANI· OAB SP 217797· CPF 276.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

09/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONCAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ELINALDO DE MELO MATOSCPF

Advogados

Reu:

WILLIAN CAMARA MATOS· OAB MA 22637· CPF 044.***.***-51

Reu:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO· OAB MA 8131· CPF 292.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINALDO DE MELO MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONCAO

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO· OAB MA 8131· CPF 292.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 6.271,24

Autor

JOSE BENEDITO CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

DIEGO REIS DA SILVA· OAB MA 11216· CPF 007.***.***-42

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 6.271,24

Autor

JOSE BENEDITO CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

DIEGO REIS DA SILVA· OAB MA 11216· CPF 007.***.***-42

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2023)

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