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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2006

Distribuição

19/06/2006

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA MARGARIDA RAMALHO DE CARVALHOCPF

Reu

USINAS ESTIVAS S/ACNPJ

USINA ESTIVAS

Advogados

Autor:

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI· OAB RN 4183· CPF 018.***.***-30

Autor:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

CARMANDA CLARISSA AIRES DE MORAIS· OAB RN 6299· CPF 009.***.***-18

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

ANDRÉ BEZERRA PARMERA· OAB PE 30862· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA MARGARIDA RAMALHO DE CARVALHO REU: USINAS ESTIVAS S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do perito Lincoln Leydson Santos do Lago, cadastrado nestes autos após contato telefônico deste servidor com o mesmo, para apresentar proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação de ID nº 115452298... (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PULICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BENEDITO VIEIRA DA SILVA

RONALDO BARBOSACPF

BENEDITO VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BARBARA CHAVES REZEGUE· OAB PA 28553· CPF 026.***.***-50

Reu:

MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVES· OAB PA 31752· CPF 010.***.***-41

Reu:

HESROM GRACIANDRO ARAUJO MARTINS· OAB PA 16090· CPF 794.***.***-78

Reu:

RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 26925· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVES em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO VIEIRA DA SILVACPF

RONALDO BARBOSACPF

BENEDITO VIEIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

BARBARA CHAVES REZEGUE· OAB PA 28553· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVESCPF

RUAN NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 Requerido: Nome: RONALDO BARBOSA Endereço: RUA DO HORTO, S/Nº, BAIRRO DO HORTO, NÃO INFORMADO, GURUPá - PA - CEP: 68300-000 Nome: BENEDITO VIEIRA DA SILVA Endereço: BRASIL, 15, Avenida Castro Alves 1314, JARDIM FLORESTA, SANTANA - AP - CEP: 68925-970 Nome: MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVES Endereço: Avenida São Antônio, s/n,... (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/1993

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 178.481,33

Autor

JOSELIO CORREIA DE FREITAS

DAVID CORTES DA SILVEIRA

MARIA DA LUZ SANTOS DE PAULA

MARIA ROSA ZAVORNE LIMACPF

ELOA FRITOLI MARQUES

+ 67 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SALVADOR OLIVA NETO· OAB PR 8519

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

ALEXANDRE PIMENTEL NEIVA DE LIMA· OAB PR 25792· CPF 962.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENEDIR APARECIDO PEREIRACPF

NEUZA SETIN PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

MARIA RAYMUNDO MORAES

BENEDITO SUCCI

BENTO A. NOGUEIRA

BENEDITA BARBOSA

Advogados

Autor:

CAMILA ALVARENGA BOSCO· OAB SP 420857· CPF 419.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes e Revisões EspecíficosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ADAO MARDASKICPF

ALBERTO SCHMIDT

ALEIXO FIGURA

ALEXANDRE MULLER

AMALIA BARBOSA

+ 64 outros

Advogados

Autor:

ITEL EDUARDO TURBAY POLONIO· OAB PR 023963· CPF 841.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE PIMENTEL NEIVA DE LIMA· OAB PR 025792· CPF 962.***.***-34

Reu:

ITEL EDUARDO TURBAY POLONIO· OAB PR 023963· CPF 841.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE PIMENTEL NEIVA DE LIMA· OAB PR 025792· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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