Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

BENEDITA PINTOCPF

KLEISSON FLAVIO BARROS PINTOCPF

Reu

KLEISSON FLAVIO BARROS PINTOCPF

KLEISSON FLAVIO BARROS PINTO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RUAN GAMA SOUSA· OAB MA 22376· CPF 050.***.***-99

Reu:

RUAN GAMA SOUSA· OAB MA 22376· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA PINTO

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOÃO PAULO PEQUIM TAVEIRA· OAB MS 21321· CPF 038.***.***-36

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOÃO PAULO PEQUIM TAVEIRA· OAB MS 21321· CPF 038.***.***-36

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 21.933,60

Autor

BENEDITA PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM SA

Advogados

Autor:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITA PINTO DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 21.933,60

Autor

BANCO VOTORANTIM SA

Reu

BENEDITA PINTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA PINTO DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM SA

Advogados

Autor:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA PINTO DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM SA

Advogados

Autor:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá Rua Trilha da Juventude, S/N, Centro, CAMETá - PA - CEP: 68400-000 Telefone: (91) 993615440 [email protected] Número do Processo Digital: 0002290-58.2018.8.14.0012 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Empréstimo consignado (11806) RECLAMANTE: BENEDITA PINTO DOS SANTOS RECLAMADO: BANCO VOTORANTIM SA Destinatário... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 20.325,60

Autor

BENEDITA PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN SA

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 19/11/2024 23:59. (01/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.325,60

Autor

BENEDITA PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO PAN SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA PINTO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (01/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA PINTO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: BENEDITA PINTO DOS SANTOS RECORRIDO: BANCO PAN S/A. SENTENÇA Processo n.º 0002236-92.2018.8.14.0012 Trata-se de cumprimento de sentença voluntário, no qual a parte requerente concordou com o valor depositado judicialmente pelo requerido. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo pelo pagamento, nos termos do art. 526, §3º, do CPC. Expeça-se alvará do valor depositado em Juízo, com os acréscimos legais,... (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 29.790,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 29.790,00

Autor

BANCO ORIGINAL SA

Reu

BENEDITA PINTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Autor:

MARCELO LALONI TRINDADE· OAB SP 86908· CPF 041.***.***-24

Autor:

GABRIELA CARR

Reu:

FREDERICK FIALHO KLITZKE· OAB PA 20469· CPF 007.***.***-74

Reu:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1242 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA PINTO DOS SANTOS

Reu

BANCO ORIGINAL SA

Advogados

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Autor:

MARCELO LALONI TRINDADE· OAB SP 86908· CPF 041.***.***-24

Autor:

FREDERICK FIALHO KLITZKE· OAB PA 20469· CPF 007.***.***-74

Autor:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

MARCELO LALONI TRINDADE· OAB SP 86908· CPF 041.***.***-24

Reu:

FREDERICK FIALHO KLITZKE· OAB PA 20469· CPF 007.***.***-74

Reu:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA PINTO DOS SANTOS

Reu

BANCO ORIGINAL SA

Advogados

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Autor:

MARCELO LALONI TRINDADE· OAB SP 86908· CPF 041.***.***-24

Autor:

FREDERICK FIALHO KLITZKE· OAB PA 20469· CPF 007.***.***-74

Autor:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

MARCELO LALONI TRINDADE· OAB SP 86908· CPF 041.***.***-24

Reu:

FREDERICK FIALHO KLITZKE· OAB PA 20469· CPF 007.***.***-74

Reu:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BENEDITA PINTO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO ORIGINAL SA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0002704-56.2018.8.14.0012 Trata-se de cumprimento de sentença voluntário, no qual a requerente concordou com o montante depositado judicialmente pelo requerido. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo pelo pagamento, nos termos do art. 526, § 3º, do CPC. Expeça-se alvará para levantamento do valor acima referido, c... (09/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal