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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 6.850,44

Autor

MANOEL CAETANO GOUVEA DOS SANTOSCPF

Reu

BENEDITA MARTINS DOS SANTOSCPF

Outros

ANTONIO PAULO DA COSTA VALE· OAB PA 612· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BENEDITO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (12/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 13.193,51

Autor

BENEDITO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

DUBAI AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLIANE DE NAZARE SOUZA GOMES· OAB AP 2754· CPF 333.***.***-49

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB AP 3128· CPF 029.***.***-92

Reu:

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AP 2539· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 19/08/2025 23:59. (25/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 3.613,19

Autor

BENEDITO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ELLIANE DE NAZARE SOUZA GOMES· OAB AP 2754· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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