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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAYCON GONCALVES AGUIRRE

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAYCON GONCALVES AGUIRRE

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

MAYCON GONçALVES AGUIRRECPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

MAYCON GONçALVES AGUIRRECPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 21.127,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITA GONCALVES

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB MG 105162· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITA GONCALVES

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB MG 105162· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

01/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITA GONCALVES

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB MG 105162· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITA GONCALVES

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB MG 105162· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITA GONCALVES

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB MG 105162· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Por decisão judicial (16/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

03/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITA GONCALVES

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB MG 105162· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

SANDRO CARLOS BENEDITOCPF

CRISTIANE CARLOS BENEDITOCPF

MARIA DO CARMO BENEDITO

MIRIAM LUCIA BENEDITOCPF

+ 6 outros

Reu

BENEDITA LUCIANO BENEDITOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LAZARO NEVES· OAB RO 3996· CPF 606.***.***-91

Autor:

VICENTE ALENCAR DA SILVA· OAB RO 1721· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2004

Distribuição

01/09/2004

Valor

R$ 1.565.424,92

Autor

CARLOS ALVES PINHEIROCPF

TERESINHA CARVALHO DE SOUZACPF

WALCERLITA DE SOUZA PINHEIRO

ROMEU RAMOS BOTELHOCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA SILVACPF

+ 231 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

ANA CAROLINA ROZENDO DE SAO JOSE· CPF 064.***.***-16

Último movimento: Juntada de procuração/habilitação (07/10/2024)

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