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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES· OAB PA 12406

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.69, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032026992674. (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIO BRASIL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ETERSON ALVES COELHO· OAB DF 62780· CPF 012.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIO BRASIL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ETERSON ALVES COELHO· OAB DF 62780· CPF 012.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

VALDECIO BRASIL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ETERSON ALVES COELHO· OAB DF 62780· CPF 012.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PRISCILA APARECIDA COSTA· OAB MT 281650· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MIRLANIO DA SILVACPF

DEJVAN MARCOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CLODOALDO LOPES DE LIMACPF

FRANCIELE DOS SANTOS FERREIRACPF

LUANDER ALVES PASSBERGCPF

WENDER MAURO PROFESSOR LEITECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO VIRGO MATERCNPJ

RENZO DEL GIUDICECPF

Reu

JOAO MIGUEL DE OLIVEIRACPF

CAMBOTA

CICERO JOSE DA SILVACPF

IVANILSON ROBERTO DA SILVACPF

ROBERTA MARQUES AZEVEDO FORTUNATOCPF

Outros

RAFAEL ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PE 25605· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDIVAN SOUSA SANTOSCPF

EDIVAN SOUSA SANTOS

DANILO ARAUJO COELHOCPF

DANILO ARAUJO COELHO

Advogados

Reu:

GLEYSON VIANA DE CARVALHO· OAB PI 4442· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO CAMPOS BEZERRACPF

Advogados

Reu:

MANOEL JURACI BEZERRA· OAB CE 8822· CPF 490.***.***-15

Reu:

CALISSA LORENA PEREIRA ALVES MADEIRA BEZERRA· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (22/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

MARCOS ANTONIO CAMPOS BEZERRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO ATIVO

8 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PICOS

Reu

POLO PASSIVO

MAURICIO LIMA DA SILVACPF

CASSIO FERREIRA DA SILVACPF

MAURICIO LIMA DA SILVA

CASSIO FERREIRA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANA SABRINA FONTES IBIAPINO· OAB PI 17895· CPF 051.***.***-02

Reu:

JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES· OAB PI 15158· CPF 044.***.***-94

Reu:

MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO· OAB PI 11837· CPF 944.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004587-58.2023.8.01.0001. APELANTE: CASSIO FERREIRA DA SILVA, MAURICIO LIMA DA SILVA, GILDEVAN MACEDO ALVES Advogado(s) do reclamante: ANA SABRINA FONTES IBIAPINO, JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES, MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. D... (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO LIMA DA SILVACPF

GILDEVAN MACEDO ALVESCPF

POLO ATIVO

CASSIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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