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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA BARBOSA FILHOCPF

Reu

REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDA - JORNAL FOLHA DO AMAPACNPJ

JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDACNPJ

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA BARBOSA FILHOCPF

Reu

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDACNPJ

REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDA - JORNAL FOLHA DO AMAPACNPJ

JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2002

Distribuição

11/03/2002

Valor

R$ 16.216,36

Autor

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

Reu

BENEDITA ROCHA BARBOSA COLARESCPF

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AP 2741· CPF 497.***.***-34

RUI REGIS CARDOSO CAVALCANTE· OAB AP 709· CPF 023.***.***-20

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742· CPF 317.***.***-34

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2002

Distribuição

04/03/2002

Valor

R$ 16.216,36

Autor

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

Reu

BENEDITA ROCHA BARBOSA COLARESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Reu:

RUI RÉGIS CARDOSO CAVALCANTE· OAB AP 709

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 2.520.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0045137-41.2023.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO PEREIRA BARBOSA FILHO REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando o encerramento da instrução, abram-se vistas para apresentação de razões finais, em prazo sucessivo, iniciando-se pela parte autora e, após, pelo Estado do Amapá. Após, conclusos para sentença, no prazo regular. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá No... (20/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 2.520.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA BARBOSA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Reu:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITA ROCHA BARBOSA COLARES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DANIEL BATISTA DOS SANTOSCPF

MILENA DEISE SILVA DOS SANTOSCPF

NAZARE SANCHES DA SILVACPF

JOSE EURICO OLIVEIRA DE VILHENACPF

BENEDITA ROCHA BARBOSA COLARESCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Reu:

KAMYLA CRISTINA ARAUJO DANTAS· OAB AP 1203· CPF 709.***.***-53

Reu:

JOSE GUSTAVO SUSSUARANA DE OLIVEIRA· OAB AP 1333· CPF 631.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Gratificação Natalina/13º salárioAção Civil Coletiva

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACILIO MOURA CAMPOSCPF

ALBERTO VIEIRA DE MIRANDA NETOCPF

ALESSANDRA FREITAS MEDEIROSCPF

ANTONIA FREITAS DA SILVA

ARBENE MOURA DO ROSARIOCPF

+ 77 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA

Advogados

Autor:

TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO· OAB PA 31306· CPF 576.***.***-91

Autor:

DANIEL PETROLA SABOYA· OAB PA 27333· CPF 018.***.***-57

Reu:

TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO· OAB PA 31306· CPF 576.***.***-91

Reu:

DANIEL PETROLA SABOYA· OAB PA 27333· CPF 018.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (14/11/2025)

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