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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2005

Distribuição

10/09/2005

Valor

R$ 11.511,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL. (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 11.511,21

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

GRAFICA BORGES LTDA

BENEDITO BORGES

FATIMA DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· OAB PB 10631· CPF 459.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Resgate de ContribuiçãoProcedimento Sumário

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOYSIO NALEPACPF

BENEDITO BORGES

CARLOS MENDES DE ARAUJO

JOAO MARIA DE FRANCA

JOSé PEIXOTO

+ 2 outros

Reu

FUNDAçãO REDE FERROVIáRIA DE SEGURIDADE SOCIAL (REFER)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO HOFFMANN· OAB PR 25786· CPF 759.***.***-15

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

EDUARDO RONCAGLIO GUERRA· OAB PR 36804· CPF 027.***.***-52

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES PEIXOTO· OAB PR 33844· CPF 023.***.***-01

Autor:

RODRIGO DORINI· OAB SC 23426

Reu:

PAULO ROBERTO HOFFMANN· OAB PR 25786· CPF 759.***.***-15

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

EDUARDO RONCAGLIO GUERRA· OAB PR 36804· CPF 027.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES PEIXOTO· OAB PR 33844· CPF 023.***.***-01

Reu:

RODRIGO DORINI· OAB SC 23426

Último movimento: Definitivo (06/07/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO BORGESCNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGHCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGHCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

DANIEL NÓBREGA CAMPOS· OAB GO 62207· CPF 052.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0016079-96.2019.8.27.2706/TO RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRA REQUERENTE: BENEDITO BORGES ADVOGADO(A): JOAO JOSE DUTRA NETO (OAB TO005109) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 14/01/2026 - Juntada Informações (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO BORGES

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH

Advogados

Autor:

DANIEL NÓBREGA CAMPOS· OAB GO 62207· CPF 052.***.***-19

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 005109· CPF 035.***.***-03

Reu:

DANIEL NÓBREGA CAMPOS· OAB GO 62207· CPF 052.***.***-19

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 53.785,92

Autor

BENEDITO BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARCIA BATISTA DE LIMA· OAB SP 179799· CPF 031.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2022 23:59. (30/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 53.785,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BENEDITO BORGESCPF

Advogados

Reu:

LIDIA MARCIA BATISTA DE LIMA· OAB SP 179799· CPF 031.***.***-93

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (21/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO BORGES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LIDIA MARCIA BATISTA DE LIMA· OAB SP 179799· CPF 031.***.***-93

Reu:

LIDIA MARCIA BATISTA DE LIMA· OAB SP 179799· CPF 031.***.***-93

Último movimento: Definitivo (27/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO BORGES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LIDIA MARCIA BATISTA DE LIMA· OAB SP 179799· CPF 031.***.***-93

Reu:

LIDIA MARCIA BATISTA DE LIMA· OAB SP 179799· CPF 031.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BENEDITO BORGES Advogado do(a) AUTOR: LIDIA MARCIA BATISTA DE LIMA - SP179799 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002145-30.2017.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos VISTOS, em senten... (06/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2005

Distribuição

21/02/2005

Valor

R$ 17.000,00

Autor

CAMPOS & CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

BENEDITO BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA DE LURDES SISCARI CAMPOS· OAB SP 204912· CPF 016.***.***-20

Autor:

VALDIR PEDRO CAMPOS· OAB SP 110545· CPF 925.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2008

Distribuição

11/06/2008

Valor

R$ 1.700.000,00

Autor

BENEDITO BORGESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BENEDITO BORGESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TARSILA PIRES ZAMBON ZAMPIERI· OAB SP 225356· CPF 215.***.***-05

Autor:

ADRIANO BUENO DE MENDONCA· CPF 252.***.***-30

Reu:

TARSILA PIRES ZAMBON ZAMPIERI· OAB SP 225356· CPF 215.***.***-05

Reu:

ADRIANO BUENO DE MENDONCA· CPF 252.***.***-30

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2021030137 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS >5ªSSJ>SP (07/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2008

Distribuição

11/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO BORGES

Advogados

Autor:

EDNA DE LURDES SISCARI CAMPOS· OAB SP 204912· CPF 016.***.***-20

Autor:

VALDIR PEDRO CAMPOS· OAB SP 110545· CPF 925.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2005

Distribuição

08/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO BORGES

Advogados

Autor:

EDNA DE LURDES SISCARI CAMPOS· OAB SP 204912· CPF 016.***.***-20

Autor:

VALDIR PEDRO CAMPOS· OAB SP 110545· CPF 925.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 517.441,00

Autor

EMANUEL PEREIRA MARTINS

Reu

HAMILTON VIEIRA DOS SANTOS

ERNESTO BRAUN MICROEMPRESA

ERNESTO BRAUN

Outros

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 8884· CPF 473.***.***-34

SUZANA DIAS GONCALVES· OAB MG 69810

MARCELO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 69918

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apelação Cível – 3ª CC – Processo nº 0009664-02.2014.8.15.0251 – Apelante(s): EMANUEL PEREIRA MARTINS, ERNESTO BRAUN, ERNESTO BRAUN MICROEMPRESA e HAMILTON VIEIRA DOS SANTOS. Apelado(s): Os mesmos. Intimação ao(s)bel(is). SUZANA DIAS GONÇALVES, Nº 69.810 A OAB/MG e MARCELO VIEIRA GONÇALVES, Nº 69918-A OAB/MG a fim de, no prazo de 05 (cinco) efetuar o recolhimento do preparo recursal, nos termos do artigo 1.007, do Código de Processo Civil, sob pena... (20/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 517.441,00

Autor

EMANUEL PEREIRA MARTINS

ERNESTO BRAUN

ERNESTO BRAUN MICROEMPRESA

HAMILTON VIEIRA DOS SANTOS

Reu

HAMILTON VIEIRA DOS SANTOS

ERNESTO BRAUN MICROEMPRESA

ERNESTO BRAUN

EMANUEL PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 8884· CPF 473.***.***-34

Reu:

MARCELO VIEIRA GONCALVES· CPF 459.***.***-15

Reu:

SUZANA DIAS GONCALVES· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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