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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

R$ 330.944,30

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

VIVIANE NUNES TREVISAN GALVAOCPF

ELIANA DE MELLO OLIVEIRACPF

MARA CELIA ASSIS ALVESCPF

BENEDITO CARTTACPF

FRIGORIFICO ALVES & OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALBANISA PEREIRA PEDRAÇA· OAB RO 3201· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA CELIA ASSIS ALVESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBANISA PEREIRA PEDRAÇA· OAB RO 3201· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 330.944,30

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

VIVIANE NUNES TREVISAN GALVAOCPF

ELIANA DE MELLO OLIVEIRACPF

MARA CELIA ASSIS ALVESCPF

BENEDITO CARTTACPF

FRIGORIFICO ALVES & OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARA CELIA ASSIS ALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALBANISA PEREIRA PEDRAÇA· OAB RO 3201· CPF 497.***.***-49

Reu:

ALBANISA PEREIRA PEDRAÇA· OAB RO 3201· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARA CELIA ASSIS ALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALBANISA PEREIRA PEDRAÇA· OAB RO 3201· CPF 497.***.***-49

Reu:

ALBANISA PEREIRA PEDRAÇA· OAB RO 3201· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3085849/RO (2025/0413561-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARA CELIA ASSIS ALVES ADVOGADO: ALBANISA PEREIRA PEDRAÇA - RO003201 AGRAVADO: ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por MARA CELIA ASSIS ALVES à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea "a", da CF/88, visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, assim resumido:... (19/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 8.719,54

Autor

BENEDITO CARTTACPF

Reu

MARIA MARLENE LEALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MARLENE LEAL em 16/02/2024 23:59. (17/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO CARTTACPF

Reu

MARIA MARLENE LEAL

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (17/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 2.732,10

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

BENEDITO CARTTACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEYAM SILVA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA· OAB SE 2422· CPF 361.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/03/2023)

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