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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA PIZELI TEIXEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NILDETE PEREIRA BATISTA· OAB MG 121691· CPF 040.***.***-30

Reu:

NILDETE PEREIRA BATISTA· OAB MG 121691· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA PIZELI TEIXEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NILDETE PEREIRA BATISTA· OAB MG 121691· CPF 040.***.***-30

Reu:

NILDETE PEREIRA BATISTA· OAB MG 121691· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Trânsito em julgado (17/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DOS REIS SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

BENEDITO CECILIOCPF

BENEDITO CECILIO

Advogados

Reu:

EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO· OAB ES 8296· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO CECILIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO· OAB ES 8296· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO CECILIO

Reu

BENEDITO CECILIO

Advogados

Autor:

EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO· OAB ES 8296· CPF 525.***.***-72

Reu:

EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO· OAB ES 8296· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO CECILIO

Reu

BENEDITO CECILIO

Advogados

Autor:

EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO· OAB ES 8296· CPF 525.***.***-72

Reu:

EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO· OAB ES 8296· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: BENEDITO CECILIO Advogado do(a) REU: EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO - ES8296 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 1. Processo relatado, nos termos do artigo 423, II, do Código de Processo Penal, às fls. 201/201-verso. 2. Considerando o Acórdão de ID n°96532299, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLE... (09/07/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

R$ 28.761,56

Autor

FERNANDA CAROLINE BARRA DE OLIVEIRACPF

Reu

SARAH OLEGARIOCPF

ROBERTA ARCAROCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON GOMES LIBERATI· OAB SP 177597· CPF 181.***.***-80

Reu:

JOAO ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 100243· CPF 747.***.***-68

Reu:

CARLA DENISE BARILLARI· OAB SP 133402· CPF 071.***.***-59

Outros

GUILHERME DE JESUS ARAUJO· OAB SP 444032· CPF 484.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 28.761,56

Autor

SARAH OLEGARIO

PAULO SANTOS DA SILVA

Reu

FERNANDA CAROLINE BARRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2015)

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