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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 441.330,00

Autor

EDUARDO BENEDITO DE FREITAS RIBEIROCPF

Reu

TEMPO INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 441.330,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

TEMPO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO BENEDITO DE FREITAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (29/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 26.953,34

Autor

EDUARDO BENEDITO DE FREITAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

Outros

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

DAIANE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 52615

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023 (05/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Reu

EDUARDO BENEDITO DE FREITAS RIBEIROCPF

AUGUSTO CESAR BENVINDO CALDASCPF

JOAO BOSCO AZEVEDO CALDASCPF

Advogados

Reu:

BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO· OAB PA 11805· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO BENEDITO DE FREITAS RIBEIRO em 05/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 1.341,76

Reu

BENEDITO RIBEIRO DE FREITAS

JOSE LAERTIO RAUBERCPF

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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