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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 280.000,00

Autor

PAULA ROSáRIO SOLANO SELLINGCPF

Reu

BENEDITO GONCALVES NETOCPF

HELENA MARIA CAIRES LIMACPF

MONICA LOPES CAIRES LIMACPF

Advogados

Autor:

DENIVALDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 41823· CPF 915.***.***-91

Reu:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Reu:

IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO· OAB BA 53736· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO em 08/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2001

Distribuição

14/09/2001

Valor

R$ 31.026,59

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE PRATA DO NASCIMENTOCPF

BENEDITO GONCALVES NETOCPF

G & P TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISABEL CRISTINA SOUZA NEVES ALMEIDA· OAB BA 11712· CPF 567.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINS· OAB BA 19556

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 117.062,30

Autor

JESSICA CRISTINA DE SOUZACPF

RVM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BENEDITO GONCALVES NETOCPF

SOLLO MINERACAO S/A.CNPJ

MINERACAO CASA DE PEDRA LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 382.***.***-10

Autor:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB RN 6530· CPF 481.***.***-34

Outros

KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 336974· CPF 382.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 117.062,30

Autor

MINERACAO CASA DE PEDRA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 336974· CPF 382.***.***-10

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB RN 6530· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2001

Distribuição

07/08/2001

Valor

R$ 27.702,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G & P TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

BENEDITO GONCALVES NETOCPF

JOSE PRATA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PRATA DO NASCIMENTO em 09/05/2022 23:59. (10/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/1998

Distribuição

19/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BENEDITO GONCALVES NETOCPF

GONCALVES NETO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRA CAVALCANTE SCHERMA SCHURIG· CPF 802.***.***-20

Reu:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· CPF 796.***.***-68

Outros

MUNICIPIO DE POJUCA· OAB BA 29229

Último movimento: Juntada de manifestação (05/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2003

Distribuição

07/03/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

EMANUELY APARECIDA GOMES DE QUEIROZCPF

Reu

ROMULO AUGUSTO GONCALVES DE QUEIROZCPF

ROMULO GONCALVES DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

LARAH BEATRISSIA QUEIROZ OLIVEIRA· OAB MT 8126· CPF 040.***.***-74

Reu:

JOAO BENEDITO GONCALVES NETO· OAB MT 2842· CPF 039.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUELY APARECIDA GOMES DE QUEIROZ em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

07/03/2003

Distribuição

07/03/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.464.464,16

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOAO BENEDITO GONCALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 8656· CPF 903.***.***-49

Reu:

CIRO RODOLPHO PINTO DE ARRUDA SIQUEIRA GONCALVES· OAB MT 12173· CPF 772.***.***-97

Reu:

MURILO DE MOURA GONCALVES· OAB MT 21863· CPF 039.***.***-81

Reu:

JOSE PEDRO GONCALVES TAQUES· OAB MT 26767· CPF 405.***.***-68

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB MT 6820· CPF 486.***.***-00

Reu:

EVERALDO MAGALHAES ANDRADE JUNIOR· OAB MT 14702· CPF 002.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO BENEDITO GONCALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 8656· CPF 903.***.***-49

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB MT 6820· CPF 486.***.***-00

Reu:

EVERALDO MAGALHAES ANDRADE JUNIOR· OAB MT 14702· CPF 002.***.***-50

Reu:

CIRO RODOLPHO PINTO DE ARRUDA SIQUEIRA GONCALVES· OAB MT 12173· CPF 772.***.***-97

Reu:

JOSE PEDRO GONCALVES TAQUES· OAB MT 26767· CPF 405.***.***-68

Reu:

MURILO DE MOURA GONCALVES· OAB MT 21863· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

JOAO BENEDITO GONCALVES NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EVERALDO MAGALHÃES ANDRADE JUNIOR· OAB MT 014702· CPF 002.***.***-50

Autor:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 008656· CPF 903.***.***-49

Autor:

EMMANUEL ALMEIDA DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB MT 006820· CPF 486.***.***-00

Autor:

JOSE PEDRO GONÇALVES TAQUES· OAB MT 026767· CPF 405.***.***-68

Autor:

CIRO RODOLPHO PINTO DE ARRUDA SIQUEIRA GONCALVES· OAB MT 012173· CPF 772.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERALDO MAGALHÃES ANDRADE JUNIOR· OAB MT 014702· CPF 002.***.***-50

Reu:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 008656· CPF 903.***.***-49

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB MT 006820· CPF 486.***.***-00

Reu:

JOSE PEDRO GONÇALVES TAQUES· OAB MT 026767· CPF 405.***.***-68

Reu:

CIRO RODOLPHO PINTO DE ARRUDA SIQUEIRA GONCALVES· OAB MT 012173· CPF 772.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.464.464,16

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BENEDITO GONCALVES NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

BANCO CSF S.A.

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.

CIB CONSULTORIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

CIRO RODOLPHO PINTO DE ARRUDA SIQUEIRA GONCALVES· OAB MT 12173· CPF 772.***.***-97

Autor:

JOSE PEDRO GONCALVES TAQUES· OAB MT 26767· CPF 405.***.***-68

Autor:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 8656· CPF 903.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

CIRO RODOLPHO PINTO DE ARRUDA SIQUEIRA GONCALVES· OAB MT 12173· CPF 772.***.***-97

Reu:

JOSE PEDRO GONCALVES TAQUES· OAB MT 26767· CPF 405.***.***-68

Reu:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 8656· CPF 903.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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