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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BENEDITO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (12/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 13.193,51

Autor

BENEDITO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

DUBAI AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLIANE DE NAZARE SOUZA GOMES· OAB AP 2754· CPF 333.***.***-49

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB AP 3128· CPF 029.***.***-92

Reu:

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AP 2539· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 19/08/2025 23:59. (25/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 3.613,19

Autor

BENEDITO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ELLIANE DE NAZARE SOUZA GOMES· OAB AP 2754· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO MARTINS DOS SANTOS

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

DANDARA LESCANO· OAB MG 227321· CPF 030.***.***-07

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Autor:

ELLIANE DE NAZARE SOUZA GOMES· OAB AP 2754· CPF 333.***.***-49

Reu:

DANDARA LESCANO· OAB MG 227321· CPF 030.***.***-07

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

ELLIANE DE NAZARE SOUZA GOMES· OAB AP 2754· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: BENEDITO MARTINS DOS SANTOS REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6030863-62.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-... (22/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO MARTINS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BENEDITO MARTINS DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (06/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTROCPF

Reu

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Autor:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016569-98.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO - MA9835-A EXECUTADO: BENEDITO MARTINS DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A DESPACHO Considerando a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0835127-39.2025.8.10.0000 (ID. 168217557), pela qual foi atribuído efeito suspensivo ao recu... (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTROCPF

Reu

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Autor:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BENEDITO MARTINS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BENEDITO MARTINS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 30.502,89

Último movimento: Publicado Intimação em 06/06/2023. (06/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 30.502,89

Autor

BENEDITO MARTINS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 24.082,28

Autor

BENEDITO MARTINS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

BANCO MAXIMA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA HELENA PEREIRA DA SILVA· OAB MA 21987· CPF 064.***.***-93

Reu:

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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