BENEDITO MORAES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERTINO PEREIRA MUNHOZCPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA MUNHOZCPF

Reu

VICENTE PEREIRA MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

ROSALBA LUCIA RITA BERZACOLA LEAO· OAB SP 103102· CPF 055.***.***-09

Autor:

LUCAS DE AZEVEDO GASKO· OAB SP 369146· CPF 353.***.***-17

Outros

ROSALBA LUCIA RITA BERZACOLA· OAB SP 103102

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIRGILIO MARTINS LOPES DE MENDONCA

Reu

THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCACPF

Outros

LIVIA MAROJA BENTES· OAB PA 722· CPF 009.***.***-91

CARLOS BENEDITO MORAES· OAB PA 7036· CPF 491.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de VIRGILIO MARTINS LOPES DE MENDONCA em 29/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 640.743,42

Autor

MARCIO GABRIEL DE MORAESCPF

CARLA GISELLE MORAESCPF

JUAN PHELIPPE MORAESCPF

Reu

CARLOS BENEDITO MORAESCPF

CARLA GISELLE MORAESCPF

JUAN PHELIPPE MORAESCPF

Advogados

Autor:

DARCI DE MACEDO E SILVA· OAB PA 3257· CPF 081.***.***-68

Autor:

ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 5460· CPF 307.***.***-10

Autor:

BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO· OAB PA 31623· CPF 606.***.***-15

Autor:

HORLEY DA SILVA CARDOSO· OAB PA 28909· CPF 007.***.***-10

Reu:

MARINA RODRIGUES RIBEIRO FORMIGOSA· OAB PA 18306· CPF 978.***.***-68

Reu:

CARLA CAROLINE SANTOS MACIEL REZEK· OAB PA 18319· CPF 951.***.***-87

Reu:

BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO· OAB PA 31623· CPF 606.***.***-15

Reu:

DALVA DA SILVA CARDOSO· OAB PA 27194· CPF 301.***.***-91

Reu:

HORLEY DA SILVA CARDOSO· OAB PA 28909· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 1.043,02

Autor

LUIZ CARLOS LOBATO DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

CARLOS BENEDITO MORAES· OAB PA 7036· CPF 491.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 6.475,17

Autor

MAXIMILIANO SPAIRANI ROCHACPF

JOAO HENRIQUE SPAIRANI ROCHACPF

WERVERSON SPAIRANI ROCHACPF

Outros

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

CARLOS BENEDITO MORAES· OAB PA 7036· CPF 491.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (27/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUB DO MUN DE PARAGOMINASCNPJ

PAULO POMBO TOCANTINSCPF

PREFEITO MUNICIPAL DE PARAGOMINAS SENHOR PAULO POMBO TOCANTINS

Reu

PAULO POMBO TOCANTINSCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUB DO MUN DE PARAGOMINASCNPJ

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

Advogados

Autor:

ARY FREITAS VELOSO· OAB PA 6635· CPF 234.***.***-78

Autor:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Reu:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Reu:

CARLOS BENEDITO MORAES· OAB PA 7036· CPF 491.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (23/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO POMBO TOCANTINSCPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUB DO MUN DE PARAGOMINASCNPJ

Advogados

Autor:

ARY FREITAS VELOSO· OAB PA 6635· CPF 234.***.***-78

Reu:

CARLOS BENEDITO MORAES· OAB PA 7036

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO POMBO TOCANTINSCPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUB DO MUN DE PARAGOMINASCNPJ

Advogados

Autor:

ARY FREITAS VELOSO· OAB PA 6635· CPF 234.***.***-78

Autor:

CARLOS BENEDITO MORAES· OAB PA 7036· CPF 491.***.***-87

Reu:

ARY FREITAS VELOSO· OAB PA 6635· CPF 234.***.***-78

Reu:

CARLOS BENEDITO MORAES· OAB PA 7036· CPF 491.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 0013811-16.2018.8.14.0039 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo EXECUTADO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS é tempestiva. Intimação (19622606) MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS Representante: MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS Expedição eletrônica (01/05/2024 22:03:18) ARY FREITAS VELOSO registrou ci... (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO POMBO TOCANTINSCPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUB DO MUN DE PARAGOMINASCNPJ

Advogados

Autor:

ARY FREITAS VELOSO· OAB PA 6635· CPF 234.***.***-78

Autor:

CARLOS BENEDITO MORAES· OAB PA 7036· CPF 491.***.***-87

Reu:

ARY FREITAS VELOSO· OAB PA 6635· CPF 234.***.***-78

Reu:

CARLOS BENEDITO MORAES· OAB PA 7036· CPF 491.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 0013811-16.2018.8.14.0039 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo EXECUTADO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS é tempestiva. Intimação (19622606) MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS Representante: MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS Expedição eletrônica (01/05/2024 22:03:18) ARY FREITAS VELOSO registrou ci... (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 28.754,79

Autor

ANTONIA SOLANGE AGUIAR DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARACNPJ

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA

Advogados

Autor:

CARLOS BENEDITO MORAES· OAB PA 7036· CPF 491.***.***-87

Autor:

HENRI CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO· OAB MG 78485· CPF 081.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA SOLANGE AGUIAR DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SOLANGE AGUIAR DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA

Advogados

Autor:

CARLOS BENEDITO MORAES· OAB PA 7036· CPF 491.***.***-87

Autor:

HENRI CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO· OAB MG 78485· CPF 081.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Nome: ANTONIA SOLANGE AGUIAR DE OLIVEIRA Endereï¿½o: desconhecido Advogados do(a) AUTOR: CARLOS BENEDITO MORAES - PA007036, HENRI CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO - MG78485 Requerido: Nome: MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS S/N, Centro, IPIXUNA DO PARá - PA - CEP: 68637-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S... (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEIDYANE KARLA BARROS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Autor:

CARLOS BENEDITO MORAES· OAB PA 7036· CPF 491.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDA DA CONCEICAO CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA

Outros

CARLOS BENEDITO MORAES· OAB PA 7036· CPF 491.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA em 12/05/2023 23:59. (10/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2003

Distribuição

05/11/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

LEONICE DE OLIVEIRA DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARITUBA-PREFEITURA MUNICIP

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Autor:

CARLOS BENEDITO MORAES· OAB PA 7036· CPF 491.***.***-87

Reu:

HERCULES DA ROCHA PAIXAO· OAB PA 7862· CPF 424.***.***-00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (30/04/2026)

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