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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANGELO PINTON NETO

Advogados

Reu:

PAULO MARTINS CASON· CPF 214.***.***-00

Reu:

HERACLITO ANTONIO MOSSIN· OAB SP 029689· CPF 306.***.***-63

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN· OAB SP 254921· CPF 303.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (19/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO PINTON NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN· OAB SP 254921· CPF 303.***.***-62

Autor:

HERACLITO ANTONIO MOSSIN· OAB SP 029689· CPF 306.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO PINTON NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HERACLITO ANTONIO MOSSIN· OAB SP 029689· CPF 306.***.***-63

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN· OAB SP 254921· CPF 303.***.***-62

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO PINTON NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN· OAB SP 254921· CPF 303.***.***-62

Autor:

PAULO MARTINS CASON· CPF 214.***.***-00

Autor:

HERACLITO ANTONIO MOSSIN· OAB SP 029689· CPF 306.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (31/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO PINTON NETO

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

HERACLITO ANTONIO MOSSIN· OAB SP 029689· CPF 306.***.***-63

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN· OAB SP 254921· CPF 303.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO PINTON NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HERACLITO ANTONIO MOSSIN· OAB SP 029689· CPF 306.***.***-63

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN· OAB SP 254921· CPF 303.***.***-62

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (16/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELENINE SILVEIRA AMARAL PINSONCPF

ANSELMO AMARAL PINSONCPF

MARIA CRISTINA DO AMARAL PINSONCPF

Reu

ANEZIO PINSONCPF

Outros

RUY GORAYB JUNIOR· OAB SP 123339· CPF 045.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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