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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 39.918,50

Autor

BENEDITO BARROSO MAIACPF

Outros

MATEUS SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20761· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 42.857,40

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 42.857,40

Autor

BENEDITO BARROSO MAIACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1245 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 42.720,26

Autor

BENEDITO BARROSO MAIACPF

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

MATEUS SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20761· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 42.720,26

Autor

BENEDITO BARROSO MAIACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20761· CPF 949.***.***-87

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO BARROSO MAIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20761· CPF 949.***.***-87

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

MATEUS SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20761· CPF 949.***.***-87

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0810412-02.2021.8.14.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 25 de junho de 2026 _________________... (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição do IndébitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO BARROSO MAIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20761· CPF 949.***.***-87

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

MATEUS SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20761· CPF 949.***.***-87

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

BENEDITO BARROSO MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOCAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE CRISTINE DE SOUSA BRAGA CARDOSO· OAB PA 21780· CPF 771.***.***-34

Autor:

BRUNO PINHEIRO COSTA DA SILVA· OAB PA 23258· CPF 945.***.***-68

Reu:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO BARROSO MIRANDACPF

Reu

ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE MOCAJUBA

Advogados

Autor:

CAROLINE CRISTINE DE SOUSA BRAGA CARDOSO· OAB PA 21780· CPF 771.***.***-34

Autor:

BRUNO PINHEIRO COSTA DA SILVA· OAB PA 23258· CPF 945.***.***-68

Autor:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Reu:

CAROLINE CRISTINE DE SOUSA BRAGA CARDOSO· OAB PA 21780· CPF 771.***.***-34

Reu:

BRUNO PINHEIRO COSTA DA SILVA· OAB PA 23258· CPF 945.***.***-68

Reu:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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