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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

EDILEUZA PINHEIRO DE SOUSACPF

BENEDITO DO SOCORRO PINHEIRO PINTOCPF

JOAQUIM JUSTINO GAIA JUNIORCPF

Reu

EDILEUZA PINHEIRO DE SOUSACPF

JOAQUIM JUSTINO GAIA JUNIORCPF

BENEDITO DO SOCORRO PINHEIRO PINTOCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 34033· CPF 819.***.***-00

Reu:

ANA RAQUEL ARAUJO SILVA DA COSTA· OAB PA 32257· CPF 036.***.***-64

Reu:

KARINE FIGUEIREDO FIUZA TELES· OAB PA 35437· CPF 074.***.***-05

Reu:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILEUZA PINHEIRO DE SOUSACPF

BENEDITO DO SOCORRO PINHEIRO PINTOCPF

JOAQUIM JUSTINO GAIA JUNIORCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL ARAUJO SILVA DA COSTA· OAB PA 32257· CPF 036.***.***-64

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Autor:

SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 34033· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO DO SOCORRO PINHEIRO PINTOCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OEIRAS DO PARA

Outros

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO DO SOCORRO PINHEIRO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (16/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 34.611,46

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A - ELETRONORTE

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Reu

BENEDITA DO SOCORRO PINTO BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARILIA CABRAL SANCHES· OAB PA 9367· CPF 604.***.***-00

Autor:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 7.145,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 7.145,46

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TUCURUICNPJ

Reu

BENEDITA DO SOCORRO PINTO BORGESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 16981· CPF 938.***.***-87

Reu:

AURANDA DIONISIO DE QUEIROZ· OAB PA 25575· CPF 847.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/07/2024)

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