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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/1988

Distribuição

26/12/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

GUIOMAR MOTTA DE MATTOSCPF

JOSE LADISLAU MOTTA

JUDITH DA MOTTA RODRIGUESCPF

ARCILIA MOTTACPF

BENEDITO DA MOTTACPF

+ 2 outros

Outros

ADEMAR PINGAS· OAB SP 71668· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ademar Pingas (OAB 71668/SP) Processo 0000023-76.1988.8.26.0030 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Licinio Irineu Motta - Ciência do pagamento do MLE conforme fls. 92. (01/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.238,67

Autor

LICINIO IRINEU MOTTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR PINGAS· OAB SP 71668· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO DA MOTTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDITH DA MOTTA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

26/12/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIOMAR MOTTA DE MATTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR PINGAS· OAB SP 71668· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

26/12/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

LICIO MOTTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR PINGAS· OAB SP 71668· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

26/12/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LADISLAU MOTTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR PINGAS· OAB SP 71668· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ARCILIA MOTTA

JUDITH DA MOTTA RODRIGUES

GUIOMAR DA MOTTA ANDRADE

BENEDITO DA MOTTA

LICIO MOTTA

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2013)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 15.643,09

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ARCILIA MOTTA

JUDITH DA MOTTA RODRIGUES

GUIOMAR DA MOTTA ANDRADE

BENEDITO DA MOTTA

LICIO MOTTA

+ 1 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 298,97

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

BENEDITO NAPOLEAO RODRIGUES MOTTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

14/09/2010

Valor

R$ 298,97

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

BENEDITO NAPOLEAO RODRIGUES MOTTA

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (26/03/2024)

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