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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 21.241,34

Autor

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

BENEDITO ROGERIO LEMES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO· OAB SP 104920· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

GratuidadeApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ALVES DA COSTA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ALVES DA COSTA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: APELADO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: APELANTE: BENEDITO ALVES DA COSTA ADVOGADO: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES DESPACHO AGRAVO INTERNO NO APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0000899-51.2016.8.10.0044 Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal, na forma do art. 1.021, §2º do Código de Processo Civil... (28/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ ALVES DA COSTA NETO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DA COSTA NETO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA· OAB PI 13574· CPF 620.***.***-00

Autor:

LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA· OAB PI 12324· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DA COSTA NETO

Reu

JOSE ALVES DA COSTA NETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA· OAB PI 13574· CPF 620.***.***-00

Autor:

LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA· OAB PI 12324· CPF 010.***.***-30

Autor:

ELAINE MELO DE CARVALHO· OAB MA 11389· CPF 015.***.***-03

Reu:

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA· OAB PI 13574· CPF 620.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA· OAB PI 12324· CPF 010.***.***-30

Reu:

ELAINE MELO DE CARVALHO· OAB MA 11389· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DA COSTA NETO

Reu

JOSE ALVES DA COSTA NETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA· OAB PI 13574· CPF 620.***.***-00

Autor:

LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA· OAB PI 12324· CPF 010.***.***-30

Autor:

ELAINE MELO DE CARVALHO· OAB MA 11389· CPF 015.***.***-03

Reu:

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA· OAB PI 13574· CPF 620.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA· OAB PI 12324· CPF 010.***.***-30

Reu:

ELAINE MELO DE CARVALHO· OAB MA 11389· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: JOSÉ ALVES DA COSTA NETO DESPACHO Já precluso o prazo para apresentação de recurso em face da decisão de pronúncia, intimem-se o Promotor de Justiça e o defensor do réu, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), juntar documentos e requerer diligência, nos termos do art. 422 do CPP. Expedientes e intimações necessários. Jo... (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 162.296,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ALVES DA COSTA

DANIELE MARIA AGUIAR DA COSTACPF

DAVID AGUIAR DA COSTA

DEISE MARIANA AGUIAR DA COSTACPF

DENISE MARIA AGUIAR DA COSTACPF

Advogados

Autor:

YHORRANA MAYRLA DA SILVA· OAB PI 13817· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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