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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 7.224,50

Autor

ELIAS LIMA DE SANTANACPF

ROSARIA BENEDITA DE CARVALHOCPF

Reu

MAIKON LEITE ZEFERINOCPF

Outros

FARES AQUINO DOS SANTOS· OAB MT 32193· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 6.606,25

Autor

ELIAS LIMA DE SANTANACPF

ROSARIA BENEDITA DE CARVALHOCPF

Reu

RAFAEL HEINZEN HELLMANNCPF

Advogados

Autor:

FARES AQUINO DOS SANTOS· OAB MT 32193· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (30/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSARIA BENEDITA DE CARVALHOCPF

Reu

RAFAEL HEINZEN HELLMANNCPF

Advogados

Autor:

FARES AQUINO DOS SANTOS· OAB MT 32193· CPF 053.***.***-82

Reu:

FARES AQUINO DOS SANTOS· OAB MT 32193· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1003607-79.2023.8.11.0013.. REQUERENTE: ROSARIA BENEDITA DE CARVALHO, ELIAS LIMA DE SANTANA REQUERIDO: RAFAEL HEINZEN HELLMANN Vistos, etc. Considerando a necessidade de organização e saneamento do acervo processual em trâmite no Gabinete III do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais 4.0, especialmente diante da elevada demanda e da s... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 6.460,25

Autor

ELIAS LIMA DE SANTANACPF

ROSARIA BENEDITA DE CARVALHOCPF

Reu

EDILSON LESME VIEIRACPF

Outros

FARES AQUINO DOS SANTOS· OAB MT 32193· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS LIMA DE SANTANA

ROSARIA BENEDITA DE CARVALHOCPF

Reu

EDILSON LESME VIEIRA

Advogados

Autor:

FARES AQUINO DOS SANTOS· OAB MT 32193· CPF 053.***.***-82

Reu:

FARES AQUINO DOS SANTOS· OAB MT 32193· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Documento (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 7.456,50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS LIMA DE SANTANA

ROSARIA BENEDITA DE CARVALHOCPF

Reu

FLAVIO DAVID MORAES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FARES AQUINO DOS SANTOS· OAB MT 32193· CPF 053.***.***-82

Reu:

FARES AQUINO DOS SANTOS· OAB MT 32193· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1003050-92.2023.8.11.0013.. REQUERENTE: ROSARIA BENEDITA DE CARVALHO, ELIAS LIMA DE SANTANA REQUERIDO: FLAVIO DAVID MORAES SANTOS Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Considerando a necessidade de organização e saneamento do acervo processual em trâmite no Gabinete III do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais 4.0, especialmente diante d... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 6.465,12

Último movimento: Juntada de Certidão (22/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS LIMA DE SANTANA

ROSARIA BENEDITA DE CARVALHOCPF

Reu

HEIMAR BUENO DE SOUSA

Advogados

Autor:

FARES AQUINO DOS SANTOS· OAB MT 32193· CPF 053.***.***-82

Autor:

SUELI LOURENCO ARANTES DE OLIVEIRA· OAB MT 23736· CPF 390.***.***-91

Reu:

FARES AQUINO DOS SANTOS· OAB MT 32193· CPF 053.***.***-82

Reu:

SUELI LOURENCO ARANTES DE OLIVEIRA· OAB MT 23736· CPF 390.***.***-91

Último movimento: Documento (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS LIMA DE SANTANA

ROSARIA BENEDITA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FARES AQUINO DOS SANTOS· OAB MT 32193· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Documento (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 6.920,75

Autor

ELIAS LIMA DE SANTANACPF

ROSARIA BENEDITA DE CARVALHOCPF

Reu

LUCAS DIAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FARES AQUINO DOS SANTOS· OAB MT 32193· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS LIMA DE SANTANA

ROSARIA BENEDITA DE CARVALHOCPF

Reu

LUCAS DIAS SANTOS

Advogados

Autor:

FARES AQUINO DOS SANTOS· OAB MT 32193· CPF 053.***.***-82

Reu:

FARES AQUINO DOS SANTOS· OAB MT 32193· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Documento (01/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 42.345,10

Autor

ADãO DE ARRUDA SALESCPF

Reu

BENEDITO ROSARIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ADÃO DE ARRUDA SALES· OAB MS 10833· CPF 106.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JADERSON BRUNO ARRUDA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DO INTERIOR

Outros

EDILSON JUNIOR ARRUDA DOS SANTOS· OAB MS 19401· CPF 021.***.***-13

JADERSON BRUNO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MS 25070· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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