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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

PAULO SERGIO MESSIAS BENFICACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

PAULO SERGIO MESSIAS BENFICACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/02/2005

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 67.993,75

Autor

JORGE HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

BENFICA E PEREIRA LTDACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ELIAS DIB· OAB GO 26241

Outros

EMERSOM BALIZA CORREIA· OAB GO 22807

Último movimento: Juntada de Documento (12/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2005

Distribuição

22/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE HENRIQUE DA SILVA

Advogados

Autor:

DOUGLAS ELIAS DIB· OAB GO 26241· CPF 526.***.***-68

Outros

EMERSOM BALIZA CORREIA· OAB GO 22807· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (17/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/1999

Distribuição

25/08/1999

Valor

R$ 25.735,00

Autor

DISTIRBUIO 0097/97

BENFICA & PEREIRA LTDACPF

Reu

SILVA & CRUZ LTDA-MICROEMPRESACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE SOUZA SENA· OAB PA 10607· CPF 509.***.***-68

Autor:

GILBERTO ALVES· OAB SP 62607· CPF 685.***.***-72

Reu:

ELIANE DE FATIMA CHAVES MOUSSALLEM· OAB PA 6886· CPF 306.***.***-15

Reu:

ALBERTO MOUSSALLEM FILHO· OAB SC 31626· CPF 295.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 25.735,00

Autor

BENFICA & PEREIRA LTDACPF

DISTIRBUIO 0097/97

Reu

SILVA & CRUZ LTDA-MICROEMPRESACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BENFICA & PEREIRA LTDACPF

Reu

JOEL DE ALMEIDA VARGAS

Advogados

Autor:

GILBERTO ALVES· OAB SP 62607· CPF 685.***.***-72

Reu:

ELIANE DE FATIMA CHAVES MOUSSALLEM· OAB PA 6886· CPF 306.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENFICA & PEREIRA LTDACPF

Reu

JOEL DE ALMEIDA VARGAS

Advogados

Autor:

GILBERTO ALVES· OAB SP 62607· CPF 685.***.***-72

Reu:

ELIANE DE FATIMA CHAVES MOUSSALLEM· OAB PA 6886· CPF 306.***.***-15

Reu:

ALBERTO MOUSSALLEM FILHO· OAB SC 31626· CPF 295.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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