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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2004

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 772,00

Autor

CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL SETE ANOECNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIER· OAB RS 051595· CPF 665.***.***-87

Autor:

BENHUR ROSSON· CPF 289.***.***-68

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES· OAB RS 073889· CPF 006.***.***-14

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 772,00

Autor

CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL SETE ANOECNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIER· OAB RS 051595· CPF 665.***.***-87

Autor:

BENHUR ROSSON· CPF 289.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES· OAB RS 073889· CPF 006.***.***-14

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG2CIV1 (06/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

BELCHIOR MARQUES DE SOUZA ROSSONCPF

BENHUR ROSSONCPF

Advogados

Autor:

PAMELA DA COSTA NORONHA· OAB RS 088846· CPF 007.***.***-18

Reu:

PAMELA DA COSTA NORONHA· OAB RS 088846· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Trânsito em julgado (29/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

BELCHIOR MARQUES DE SOUZA ROSSONCPF

BENHUR ROSSONCPF

Advogados

Autor:

PAMELA DA COSTA NORONHA· OAB RS 088846· CPF 007.***.***-18

Reu:

PAMELA DA COSTA NORONHA· OAB RS 088846· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 60.190,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA· OAB RS 17643· CPF 269.***.***-34

Reu:

CESAR AUGUSTO SILVA· OAB RS 17643· CPF 269.***.***-34

Reu:

FATIMA TERESINHA DE LEAO· OAB RS 40770· CPF 561.***.***-87

Reu:

DR. EDISON GILBERTO DE MOURA LEITE· OAB RS 22842· CPF 304.***.***-15

Reu:

VERENI CORNELIOS LEITE· OAB RS 22846· CPF 299.***.***-87

Reu:

AMILTON PAULO BONALDO· OAB RS 29580· CPF 270.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/12/2025 (16/12/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 60.190,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA· OAB RS 17643· CPF 269.***.***-34

Reu:

ADROALDO BELLES DA CRUZ

Reu:

BENHUR ROSSON

Reu:

SILVANA FATIMA DE MOURA· OAB RS 23097· CPF 457.***.***-20

Reu:

MIRIAN LIANE MEALHO· OAB RS 25415· CPF 457.***.***-34

Reu:

VALDERI SOARES· CPF 379.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

28/10/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REJANE DARONCHCPF

Reu

VALDEMAR BORGES DE BASTOSCPF

BRUNO SOARES BRAGACPF

Advogados

Autor:

BENHUR CAZAROLLI· OAB RS 40209· CPF 562.***.***-15

Autor:

CRISTINA KRISTOSCHEK MAYER· OAB MT 13170· CPF 599.***.***-04

Autor:

PAULA FERNANDA KRISTOSCHEK DE LIMA· OAB RS 74657· CPF 003.***.***-33

Reu:

BRUNA SANFELICE GAVIOLI· OAB MT 14587· CPF 010.***.***-61

Reu:

ANDRE DA ROSA GOMES· OAB MT 12610· CPF 002.***.***-48

Reu:

MARILEI SCHUSTER· OAB MT 7721· CPF 592.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de REJANE DARONCH em 10/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRUNO SOARES BRAGACPF

Reu

REJANE DARONCHCPF

Advogados

Autor:

MARILEI SCHUSTER· OAB MT 7721· CPF 592.***.***-53

Reu:

PAULA FERNANDA KRISTOSCHEK DE LIMA· OAB RS 74657· CPF 003.***.***-33

Reu:

CRISTINA KRISTOSCHEK MAYER· OAB MT 13170· CPF 599.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRUNO SOARES BRAGACPF

VALDEMAR BORGES DE BASTOSCPF

Reu

REJANE DARONCHCPF

Advogados

Autor:

MARILEI SCHUSTER· OAB MT 7721· CPF 592.***.***-53

Autor:

ANDRE DA ROSA GOMES· OAB MT 12610· CPF 002.***.***-48

Autor:

BRUNA SANFELICE GAVIOLI· OAB MT 14587· CPF 010.***.***-61

Reu:

CRISTINA KRISTOSCHEK MAYER· OAB MT 13170· CPF 599.***.***-04

Reu:

BENHUR CAZAROLLI· OAB RS 40209· CPF 562.***.***-15

Reu:

PAULA FERNANDA KRISTOSCHEK DE LIMA· OAB RS 74657· CPF 003.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 417.814,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ILAINE ESCHER SPEROTTOCPF

Reu

SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração de herançaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ILAINE ESCHER SPEROTTOCPF

Reu

SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA.

Advogados

Autor:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Autor:

BENHUR CAZAROLLI· OAB RS 40209· CPF 562.***.***-15

Autor:

KAREN COSTA FERREIRA· OAB RS 101534· CPF 010.***.***-21

Reu:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Reu:

BENHUR CAZAROLLI· OAB RS 40209· CPF 562.***.***-15

Reu:

KAREN COSTA FERREIRA· OAB RS 101534· CPF 010.***.***-21

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 8.715,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 8.715,00

Autor

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JAIRO JOSEMAR PIAS DA ROSACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

BENHUR CAZAROLLI· OAB RS 040209· CPF 562.***.***-15

Reu:

EUNICE CRISTIANE GARCIA· OAB RS 053369· CPF 915.***.***-00

Reu:

PAULA FERNANDA KRISTOSCHEK DE LIMA· OAB RS 074657· CPF 003.***.***-33

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245791782 (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 30.179,80

Autor

JANINHA KUHNECPF

Reu

PET CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACPF

ASSOCIACAO JABOTICABALENSE DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

EUNICE CRISTIANE GARCIA· OAB RS 053369· CPF 915.***.***-00

Autor:

BENHUR CAZAROLLI· OAB RS 040209· CPF 562.***.***-15

Autor:

PAULA FERNANDA KRISTOSCHEK DE LIMA· OAB RS 074657· CPF 003.***.***-33

Reu:

ANTONIO LEANDRO TOPPER· OAB RS 072559· CPF 931.***.***-68

Reu:

ELISANDRO VOLMIR TOPPER· OAB RS 120086· CPF 006.***.***-32

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM· CPF 020.***.***-07

Outros

CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA· OAB PR 024456

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 30.179,80

Autor

JANINHA KUHNECPF

ASSOCIACAO JABOTICABALENSE DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

PET CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEB1CIV1 (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 199.389,61

Autor

MARIA ILAINE ESCHER SPEROTTOCPF

Reu

LEOMAR HELMUTH BECKERCPF

Advogados

Autor:

BENHUR CAZAROLLI· OAB RS 040209· CPF 562.***.***-15

Autor:

EUNICE CRISTIANE GARCIA· OAB RS 053369· CPF 915.***.***-00

Autor:

PAULA FERNANDA KRISTOSCHEK DE LIMA· OAB RS 074657· CPF 003.***.***-33

Reu:

MARCELO HAESER PELLEGRINI· OAB RS 072821· CPF 005.***.***-33

Reu:

MARIA HELENA DORNELLES MOTTA· OAB RS 056101· CPF 548.***.***-91

Reu:

EUNICE GEHLEN· OAB RS 026724· CPF 393.***.***-72

Reu:

GILMAR SILVEIRA BATISTA· OAB RS 029406· CPF 595.***.***-72

Reu:

VANESSA NOY· OAB RS 053752· CPF 906.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 199.389,61

Autor

LEOMAR HELMUTH BECKERCPF

Reu

MARIA ILAINE ESCHER SPEROTTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEP2CIV1 (24/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIO STELLACPF

MARCO MARION BRESOLIN STELLACPF

Reu

RÉGIS COSTA BEBER VIONECPF

Advogados

Autor:

MILENA DE ALMEIDA BUENO· OAB RS 097660· CPF 015.***.***-10

Autor:

NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI· OAB RS 064835· CPF 812.***.***-20

Reu:

KAREN FERREIRA LASSEN· OAB RS 101534· CPF 010.***.***-21

Reu:

BENHUR CAZAROLLI· OAB RS 040209· CPF 562.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA2CIV1 (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 1.304,00

Autor

JANDIR MELO DE LIMACPF

ELSIRA LOINI OLIVEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

BENHUR CAZAROLLI· OAB RS 040209· CPF 562.***.***-15

Autor:

STEFANO VINICIUS DAPPER· OAB RS 122944· CPF 034.***.***-36

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

RAFAEL SILVEIRA DOURADO· CPF 956.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/01/2026)

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