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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUNIZA BENICIA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - ZONA NORTE

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO PAULO - AGUA BRANCA

Advogados

Autor:

HEITOR HENRIQUE DE CARVALHO PINTO· OAB SP 342879· CPF 394.***.***-82

Autor:

RAFAELA ROCHA DOMINGUES· OAB SP 349405· CPF 395.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNIZA BENICIA SOARESCPF

Advogados

Autor:

HEITOR HENRIQUE DE CARVALHO PINTO· OAB SP 342879· CPF 394.***.***-82

Autor:

RAFAELA ROCHA DOMINGUES· OAB SP 349405· CPF 395.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

31/03/2005

Valor

R$ 44.552,60

Autor

BANCO CITICARD S.A.CNPJ

Reu

JOSAFA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB SP 206339· CPF 291.***.***-76

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

CELSO PALERMO JUNIOR· OAB SP 370708· CPF 391.***.***-04

Reu:

ANTONINO JOSE FEITOSA· OAB PE 23364· CPF 079.***.***-91

Reu:

NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA· OAB PE 15267· CPF 667.***.***-49

Reu:

BENICIO RAFAEL SOARES· OAB PE 12212· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2026 10:10, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Caruaru. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/1998

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ

Reu

ENOQUE JOSE DA SILVACPF

JOSEFA CANDIDA DE MENESES SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Autor:

ROSIMARY MAURICEIA DA SILVA· OAB PE 14027· CPF 434.***.***-49

Autor:

JOANA TEREZA SOARES MARIANO DA SILVA· OAB PE 64433· CPF 076.***.***-27

Reu:

BENICIO RAFAEL SOARES· OAB PE 12212· CPF 305.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 48503· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do perito (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2000

Distribuição

02/08/2000

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SEBASTIAO JOAO SOARESCPF

Reu

JOAO JOSE SOARESCPF

Advogados

Autor:

BENICIO RAFAEL SOARES· OAB PE 12212· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensArrolamento Comum

Ajuizamento

02/08/2000

Distribuição

02/08/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

BENICIO RAFAEL SOARES

Advogados

Autor:

BENICIO RAFAEL SOARES· OAB PE 12212· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARUARU (SALGADO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 89 CIRCUNSCRICAO - DP 89 CIRC

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

EDIMILTON ALVES DE OLIVEIRACPF

JEFFERSON DE SOUZA ALMEIDA SOARESCPF

Advogados

Reu:

BENICIO RAFAEL SOARES· OAB PE 12212· CPF 305.***.***-91

Reu:

ROBERTO HENRIQUE TENORIO DE VASCONCELOS· OAB PE 16931· CPF 705.***.***-53

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA PAULA FERREIRA DE ANDRADECPF

Reu

JORGE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SOLON JERONIMO DE MELO NETO· OAB PE 34798

Reu:

BENICIO RAFAEL SOARES· OAB PE 12212· CPF 305.***.***-91

Reu:

ALLYSSON ALLEMBERG SILVA· OAB PE 35098· CPF 029.***.***-84

Reu:

JAILSON CLEBIO DA SILVA· OAB PE 37665· CPF 994.***.***-00

Outros

JOSE GONCALVES MOISES· OAB PE 3438· CPF 010.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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