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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 69.432,79

Autor

CURTENAI BENICIO MOURACPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO XAVIER· OAB PE 38358· CPF 010.***.***-10

Autor:

MARIA EDUARDA VICTOR MONTEZUMA HARROP· OAB PE 25853· CPF 052.***.***-50

Autor:

CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA· OAB PE 41973· CPF 774.***.***-04

Autor:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 25278· CPF 034.***.***-50

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2010

Distribuição

17/09/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

BENICIO FERNANDES MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA· OAB RN 14128· CPF 980.***.***-53

Autor:

MARIANA FERNANDES COSTA· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

BENICIO FERNANDES MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA· OAB RN 14128· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (16/07/2025)

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