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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMANUEL FERREIRA PEIXOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA CHRISTINA BENICIO· OAB ES 17409· CPF 106.***.***-79

Autor:

GERALDO BENICIO· OAB ES 18446· CPF 470.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUEL FERREIRA PEIXOTO em 11/02/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOAO PAULO RONCOLATTO OLIVITOCPF

THAIS MUSTAFE SCHNECK FERREIRACPF

THAIS MUSTAFE SCHNECK FERREIRA

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA HERCULES

SOCIEDADE IMOBILIARIA HERCULES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO BENICIO· OAB ES 18446· CPF 470.***.***-91

Autor:

BRUNOVIZER RIBEIRO LOPES VIZERRA· CPF 116.***.***-80

Reu:

JOSE EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS· CPF 376.***.***-06

Outros

BRUNO VIZER RIBEIRO LOPES VIZERRA· OAB ES 20340· CPF 116.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GERALDO BENICIOCPF

Advogados

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Reu:

JOSE MILTON CHEQUER NETO· OAB ES 35834· CPF 109.***.***-52

Reu:

BRUNOVIZER RIBEIRO LOPES VIZERRA· CPF 116.***.***-80

Outros

BRUNO VIZER RIBEIRO LOPES VIZERRA· OAB ES 20340· CPF 116.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 141.500,00

Autor

MARIA CLARA CARDOSO SCHUONZTCPF

JOAO VITOR DIAS SCHUONZTCPF

ANA MACIA DIAS CARDOSOCPF

Reu

LAUZIMAR PEREIRA SCHUONZT

Advogados

Autor:

RENAN NUNES CARVALHO· OAB ES 20718· CPF 054.***.***-10

Autor:

RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO· OAB ES 4465· CPF 575.***.***-59

Autor:

GERALDO BENICIO· OAB ES 18446· CPF 470.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GERALDO BENICIO RECORRIDO: ANTONIO DA SILVA CROPALATO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023045-37.2024.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 18737449) interposto por GERALDO BENICIO, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em... (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA CROPALATOCPF

Reu

GERALDO BENICIOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR CAPELLI SOUZA· OAB ES 27551· CPF 135.***.***-79

Reu:

BRUNOVIZER RIBEIRO LOPES VIZERRA· CPF 116.***.***-80

Reu:

JOSE MILTON CHEQUER NETO· OAB ES 35834· CPF 109.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA CROPALATO em 13/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2008

Distribuição

24/04/2008

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA SOUZA

NUBIA CARLA FONSECA GOULART

Reu

NUBIA CARLA FONSECA GOULART

IMPORT MEDIC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

EUROSILICONE BREAST AESTHETICS

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA SOUZA

Advogados

Autor:

GERALDO BENICIO· OAB ES 18446· CPF 470.***.***-91

Reu:

ISABELLA LIVERO· OAB SP 171859· CPF 145.***.***-33

Reu:

CELSO CEZAR PAPALEO NETO· OAB ES 15123· CPF 694.***.***-00

Reu:

SAULO AGUILAR SILVA· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de NUBIA CARLA FONSECA GOULART em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 25.066,82

Autor

GERALDO BENICIOCPF

ANA MARIA CASER BENICIOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO BENICIO· OAB ES 18446· CPF 470.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 842.000,00

Autor

LEOPOLDO SIQUEIRA MIRANDACPF

DALVA PEREIRA DAVIDCPF

Reu

BENICIO INVEST E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENZO MIRANDA PEREIRA· OAB ES 16286· CPF 095.***.***-37

Autor:

PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES· OAB ES 18203· CPF 108.***.***-97

Reu:

GERALDO BENICIO· OAB ES 18446· CPF 470.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA e outros APELADO: LEOPOLDO SIQUEIRA MIRANDA e outros RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INEXISTÊNCIA DE DEC... (03/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 842.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

BENICIO INVEST E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LEOPOLDO SIQUEIRA MIRANDACPF

DALVA PEREIRA DAVIDCPF

Advogados

Reu:

LORENZO MIRANDA PEREIRA· OAB ES 16286· CPF 095.***.***-37

Reu:

PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES· OAB ES 18203· CPF 108.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 31/03/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ELZA MAIA DOS SANTOSCPF

SILVANA MAIA NUNESCPF

JONAS NUNES DOS SANTOS FILHOCPF

YANEZ MAIA NUNES GUERREROCPF

ELZA MAIA DOS SANTOS E OUTROS

Reu

ANGELICA SARTORIO LOPESCPF

WALDEIR LOPESCPF

JOAO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRACPF

IMOBILIARIA CAMBURI LTDACNPJ

VALTER FERREIRA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GERALDO BENICIO· OAB ES 18446· CPF 470.***.***-91

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

ALBERTO NEMER NETO· OAB ES 12511· CPF 054.***.***-07

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNEI EUGENIO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GERALDO BENICIO· OAB ES 18446· CPF 470.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EDNEI EUGENIO DE OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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