BENICIO DONATO AGUIAR — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 784,00

Autor

PEDRO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOAO DE DEUS SANTOSCPF

ESPOLIO DE TOMAZ FARIAS DOS SANTOS

BENICIO DONATO AGUIARCPF

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS· OAB PI 6753· CPF 503.***.***-30

Reu:

JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES· OAB PI 5464· CPF 003.***.***-06

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Reu:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de comprovante (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 63.773,92

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DUTRACPF

Reu

BENICIO DONATO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE CARVALHO DANTAS II· OAB PI 24519· CPF 014.***.***-51

Reu:

JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS· OAB PI 13486· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

25/12/2024

Valor

R$ 154.155,53

Autor

BENICIO DONATO AGUIARCPF

Reu

LUIZ CARLOS MEIRELES DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS· OAB PI 13486· CPF 042.***.***-19

Reu:

IGOR DE ALBUQUERQUE LAGE· OAB PI 18946· CPF 028.***.***-73

Reu:

PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB PI 8071· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

BENICIO DONATO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

ANNA CLARA SILVA LAGARES· OAB GO 56229

Autor:

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR· OAB SP 269387· CPF 158.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A APELADO: BENICIO DONATO NOGUEIRA E M E N T A TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL INTERCORRENTE CONSUMADA. APELAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE DESPROVIDA. 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM AP... (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

16/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

BENICIO DONATO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

ANNA CLARA SILVA LAGARES· OAB GO 56229

Autor:

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR· OAB SP 269387· CPF 158.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A APELADO: BENICIO DONATO NOGUEIRA E M E N T A TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL INTERCORRENTE CONSUMADA. APELAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE DESPROVIDA. 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM AP... (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

BENICIO DONATO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

04/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

BENICIO DONATO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A APELADO: BENICIO DONATO NOGUEIRA E M E N T A DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. ADEQUADA APRECIAÇÃO DA CAUSA. FUNDAMENTAÇÃO POR VÍNCULO E REFERÊNCIA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA (PER RELATIONEM). APLICABILIDADE. PRECEDENTES DO STF, STJ E DESTE TRF1. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. 1.... (11/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

BENICIO DONATO NOGUEIRACPF

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/11/2024)

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