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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 17.440,00

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 192626994 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 17.440,00

Autor

CARLOS AUGUSTO MELO

Reu

FRANCISCO RIVANALDO FIRMINO DE SOUSACPF

CRISTIANE VIEIRA MACHADOCPF

IVONE BENICIO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

YAGO PINHEIRO SILVA· OAB CE 32825· CPF 033.***.***-11

Autor:

JOSE MARCIO TEIXEIRA SARAIVA· OAB CE 42353· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA SILVA LACERDA

Reu

JULIA SILVA LACERDA

Advogados

Autor:

JULIA SILVA LACERDA· OAB CE 35151· CPF 039.***.***-59

Autor:

JOSE MARCIO TEIXEIRA SARAIVA· OAB CE 42353· CPF 008.***.***-97

Autor:

YAGO PINHEIRO SILVA· OAB CE 32825· CPF 033.***.***-11

Reu:

JULIA SILVA LACERDA· OAB CE 35151· CPF 039.***.***-59

Reu:

JOSE MARCIO TEIXEIRA SARAIVA· OAB CE 42353· CPF 008.***.***-97

Reu:

YAGO PINHEIRO SILVA· OAB CE 32825· CPF 033.***.***-11

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA SILVA LACERDA

Reu

JULIA SILVA LACERDA

Advogados

Autor:

JULIA SILVA LACERDA· OAB CE 35151· CPF 039.***.***-59

Autor:

JOSE MARCIO TEIXEIRA SARAIVA· OAB CE 42353· CPF 008.***.***-97

Autor:

YAGO PINHEIRO SILVA· OAB CE 32825· CPF 033.***.***-11

Reu:

JULIA SILVA LACERDA· OAB CE 35151· CPF 039.***.***-59

Reu:

JOSE MARCIO TEIXEIRA SARAIVA· OAB CE 42353· CPF 008.***.***-97

Reu:

YAGO PINHEIRO SILVA· OAB CE 32825· CPF 033.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: FRANCISCO RIVANALDO FIRMINO DE SOUSA e outros (2) Réu: CARLOS AUGUSTO MELO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SENADOR POMPEU Rua Marcionílio Gomes de Freitas, s/n, Bairro Centro, Senador Pompeu/CE, CEP 63600-000 Telefone: (85) 3449-1462; e-mail: [email protected] Processo nº 3000428-36.2024.8.06.0166 Intime-se a parte credora para que, no prazo de 10 (dez) dia... (13/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVONE BENICIO PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS MARIA BEZERRA JUNIOR· OAB CE 27346· CPF 035.***.***-85

Autor:

ANTONIO FERREIRA BEZERRA· OAB CE 26246· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (28/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BENICIO PINHEIRO NETOCPF

Outros

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENICIO PINHEIRO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENICIO PINHEIRO NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Reu:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Último movimento: Definitivo (28/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENICIO PINHEIRO NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Reu:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Último movimento: Trânsito em julgado (10/08/2023)

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