Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 21.583,25

Autor

BENICIO ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXSUELBER FERRARI· OAB MT 26680· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNACPF

Outros

GABRIEL DO NASCIMENTO PONTES· OAB BA 073946· CPF 068.***.***-79

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

NELSON PEREIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Reu:

GABRIEL DO NASCIMENTO PONTES· OAB BA 073946· CPF 068.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NELSON PEREIRA FONTESCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL DO NASCIMENTO PONTES· OAB BA 073946· CPF 068.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2025 (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NELSON PEREIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

GABRIEL DO NASCIMENTO PONTES· OAB BA 73946· CPF 068.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NELSON PEREIRA FONTESCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL DO NASCIMENTO PONTES· OAB BA 73946· CPF 068.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2025 (16/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal