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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BENICIO SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR DE SA OLIVEIRA· OAB MA 19313· CPF 068.***.***-21

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

BENICIO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE VICTOR DE SA OLIVEIRA· OAB MA 19313· CPF 068.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 27.515,62

Autor

LINDALVA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLEXANDRE BENICIO SANTOS· OAB TO 10031· CPF 056.***.***-97

Autor:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusão para decisão (05/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA CRISTINA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS· OAB TO 10031· CPF 056.***.***-97

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS· OAB TO 10031· CPF 056.***.***-97

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001193-62.2023.8.27.2703/TO AUTOR: LINDALVA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB TO009217) ADVOGADO(A): ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS (OAB TO010031) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORA... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 5.280,00

Autor

GRACIELE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALLEXANDRE BENICIO SANTOS· OAB TO 10031· CPF 056.***.***-97

Autor:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 10.844,22

Autor

VALDEMIRA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

Autor:

ALLEXANDRE BENICIO SANTOS· OAB TO 10031· CPF 056.***.***-97

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 11.228,80

Autor

CRISTOVAO NERES DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLEXANDRE BENICIO SANTOS· OAB TO 10031· CPF 056.***.***-97

Autor:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95 (18/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2026

Distribuição

23/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

MARIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALLEXANDRE BENICIO SANTOS· OAB TO 10031· CPF 056.***.***-97

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Despacho - Mero expediente (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS· OAB TO 10031· CPF 056.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0001743-93.2025.8.27.2733/TO AUTOR: MARIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS (OAB TO010031) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA BARBOSA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) RECONHECER o exercício de atividade rural em regime de... (28/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 13.721,08

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIA ROSA RIBEIRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

ALLEXANDRE BENICIO SANTOS· OAB TO 10031· CPF 056.***.***-97

Reu:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

Último movimento: Despacho - Mero expediente (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 10.576,00

Autor

VALDEMIRA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

Autor:

ALLEXANDRE BENICIO SANTOS· OAB TO 10031· CPF 056.***.***-97

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100 (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIRA PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS· OAB TO 10031· CPF 056.***.***-97

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

Reu:

ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS· OAB TO 10031· CPF 056.***.***-97

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0029668-18.2021.8.27.2729/TO AUTOR: VALDEMIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS (OAB TO010031) ADVOGADO(A): WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB TO009217) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) ATO ORDINATÓRIO Fica as INTIMADAS ambas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o prosseguimento da perícia, especialmen... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIRA PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS· OAB TO 10031· CPF 056.***.***-97

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

Reu:

ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS· OAB TO 10031· CPF 056.***.***-97

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 16.150,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 16.150,00

Autor

FIRMINA GOMESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLEXANDRE BENICIO SANTOS· OAB TO 10031· CPF 056.***.***-97

Autor:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 14.947,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001503-46.2021.8.27.2733/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001503-46.2021.8.27.2733/TO APELANTE: MARIA ROSA RIBEIRO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB TO009217) ADVOGADO(A): ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS (OAB TO010031) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DECISÃO Trata-se de recurso que versa sobre controvérsia jurídica atinente à validade e às consequências de cont... (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 14.947,08

Autor

MARIA ROSA RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALLEXANDRE BENICIO SANTOS· OAB TO 10031· CPF 056.***.***-97

Autor:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa Interna - CCI01 -> SGB10 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA RIBEIRO MARTINS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS· OAB TO 10031· CPF 056.***.***-97

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Autor:

ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS· OAB TO 010031· CPF 056.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS· OAB TO 10031· CPF 056.***.***-97

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS· OAB TO 010031· CPF 056.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001503-46.2021.8.27.2733/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001503-46.2021.8.27.2733/TO APELANTE: MARIA ROSA RIBEIRO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB TO009217) ADVOGADO(A): ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS (OAB TO010031) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DECISÃO Trata-se de manifestação apresentada pelo BANCO BMG S.A. nos autos da Apelação Cível nº 0001503-46.2021.... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA RIBEIRO MARTINS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS· OAB TO 10031· CPF 056.***.***-97

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Autor:

ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS· OAB TO 010031· CPF 056.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS· OAB TO 10031· CPF 056.***.***-97

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS· OAB TO 010031· CPF 056.***.***-97

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001503-46.2021.8.27.2733/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001503-46.2021.8.27.2733/TO APELANTE: MARIA ROSA RIBEIRO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB TO009217) ADVOGADO(A): ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS (OAB TO010031) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DECISÃO Trata-se de manifestação apresentada pelo BANCO BMG S.A. nos autos da Apelação Cível nº 0001503-46.2021.... (19/06/2026)

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