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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

CELSO LEONARDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

SIMAS E SIMAS LTDA - MECNPJ

Outros

EMILIO MARCUS SILVA MENDONCA· OAB PA 20284

RAMSES MAGALHAES AMBROSI· OAB PA 20911· CPF 909.***.***-53

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FERNANDO MEIRACPF

Reu

ALVES E BENITES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR CALONGA DA SILVA· OAB MS 13168· CPF 525.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 19.604,15

Autor

JACKSON RENATO SILVA LOPESCPF

Reu

SILVIA ANDRIA BENITESCPF

ALVES E BENITES LTDACNPJ

ULISSES ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUS· OAB MS 19922· CPF 025.***.***-92

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 8.873,83

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

TATIANE DE ALMEIDA SOUZACPF

Reu

ALVES E BENITES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (10/12/2025)

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