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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 10.947,00

Autor

JONAS AGOSTINHO LIMACPF

Reu

BENIZIO PEREIRA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS QUEIROZ VICTOR· OAB CE 43648· CPF 041.***.***-99

Outros

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 29700· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (09/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 36.044,00

Autor

ANTONIO ABREU DE PAULACPF

Reu

BENIZIO PEREIRA DOS SANTOSCNPJ

Outros

IZABEL MILENA LESSA DE SOUSA· OAB CE 33444

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 29700· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (27/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 13.798,00

Autor

JAIRO MAIA CAVALCANTECPF

Reu

BENIZIO PEREIRA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DALILA LIMA COSTA· OAB CE 30325· CPF 012.***.***-08

Reu:

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 29700· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 130656932 (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

R$ 20.320,00

Autor

ROSALVA MARIA DO NASCIMENTO LOPESCPF

Reu

BENIZIO PEREIRA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

TALLITA SARAIVA SANTOS· OAB CE 26248· CPF 026.***.***-03

Reu:

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 29700· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 25.500,00

Autor

MARCELA DO NASCIMENTO BARROS PAIVACPF

Reu

BENIZIO PEREIRA DOS SANTOSCNPJ

Outros

JOSE GOMES LEAL FILHO· OAB CE 17458· CPF 911.***.***-68

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 29700· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 188823240 (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

BENIZIO PEREIRA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Reu:

IZABEL MILENA LESSA DE SOUSA· OAB CE 33444· CPF 772.***.***-34

Reu:

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 29700· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 44.960,00

Autor

ANTONIO NELSIRAN DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

BENIZIO PEREIRA DOS SANTOSCNPJ

Outros

MARIA ROSANGELA BEZERRA DA SILVEIRA FREIRE· OAB CE 38703

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 29700· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 28.606,00

Autor

FRANCISCO GENESIO DA COSTACPF

Reu

BENIZIO PEREIRA DOS SANTOSCNPJ

Outros

JOSE GOMES LEAL FILHO· OAB CE 17458· CPF 911.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 20.456,02

Autor

ROBSON SANTOS CARNEIROCPF

Reu

BENIZIO PEREIRA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DENYS GARDELL DA SILVA FIGUEIREDO· OAB CE 31624· CPF 028.***.***-83

Reu:

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 29700· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENYS GARDELL DA SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DENYS GARDELL DA SILVA FIGUEIREDO· OAB CE 31624· CPF 028.***.***-83

Reu:

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 29700· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Mandado (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DOMINGOS NASCIMENTOCPF

Reu

BENIZIO PEREIRA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FREIRES BARROS· OAB CE 4124

Reu:

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 29700· CPF 510.***.***-15

Outros

DIEGO SILVA ALMEIDA· OAB CE 34198· CPF 032.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2025. Documento: 183434625 (18/11/2025)

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