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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES AMORIM

ANTONIO HILTON ALVES LOPESCPF

JOSE AIRTON SOARES

ANTONIO CELIO RIBEIRO VIEIRACPF

RAIMUNDO PEREIRA DIAS

Reu

MUNICIPIO DE PARAMOTICNPJ

Outros

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR· OAB CE 3645· CPF 053.***.***-53

RACHEL ARY MENDES RAMALHO· OAB CE 11319· CPF 426.***.***-00

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

GERALDO DE HOLANDA GONCALVES FILHO· OAB CE 17824· CPF 931.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RACHEL ARY MENDES RAMALHO em 04/06/2024 23:59. (05/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CARIDADE

MUNICIPIO DE PARAMOTICNPJ

Reu

ANTONIO CELIO RIBEIRO VIEIRACPF

JOSE AIRTON SOARESCPF

FRANCISCO ALVES AMORIMCPF

RAIMUNDO PEREIRA DIASCPF

ANTONIO HILTON ALVES LOPESCPF

Último movimento: Juntada de Petição (17/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ORLANDO MONEGATECPF

Reu

AGRO PECUARIA COLONIZADORA ALIANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ISABELA DOS SANTOS· OAB RO 6554· CPF 000.***.***-50

Autor:

PAULO CESAR DOS SANTOS· OAB RO 4768· CPF 594.***.***-91

Autor:

ISABEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4171· CPF 329.***.***-53

Autor:

HEDERSON MEDEIROS RAMOS· OAB RO 6553· CPF 721.***.***-00

Reu:

ROSINEIDE TEIXEIRA ROLDAO· OAB RO 11095· CPF 734.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AGRO PECUARIA COLONIZADORA ALIANCA LTDA em 10/07/2024 23:59. (11/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ORLANDO MONEGATECPF

Reu

AGRO PECUARIA COLONIZADORA ALIANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEDERSON MEDEIROS RAMOS· OAB RO 6553· CPF 721.***.***-00

Autor:

ISABEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4171· CPF 329.***.***-53

Autor:

PAULO CESAR DOS SANTOS· OAB RO 4768· CPF 594.***.***-91

Autor:

PAULA ISABELA DOS SANTOS· OAB RO 6554· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

BENJAMIN DO NASCIMENTO FILHO

RILSON NERIS MIRANDACPF

RILSON NERIS MIRANDA

Advogados

Reu:

ADELINO WALTER FERREIRA· OAB BA 8264· CPF 130.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RILSON NERIS MIRANDA

BENJAMIN DO NASCIMENTO FILHO

Advogados

Autor:

THAISA BRITO LUZ· OAB BA 57649· CPF 049.***.***-98

Reu:

ADELINO WALTER FERREIRA· OAB BA 8264· CPF 130.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 10.390,00

Autor

IZABEL CRISTINA CACERES VIANNACPF

Reu

BENJAMIN

Advogados

Reu:

ALFREDO DE OLIVEIRA WOYDA· OAB MT 7719· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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