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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 71.022,30

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BENJAMIM COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 69.335,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BENJAMIM COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59. (20/10/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 5.219,99

Autor

MARIA LINA SANTANA DE CARVALHOCPF

Reu

TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ANITA CALCADOS)CPF

Advogados

Reu:

RAFAEL COIMBRA JACON· OAB MS 11279· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.341,30

Autor

LAURIANO RAMOS NUNES DE JESUSCPF

Reu

TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ANITA CALCADOS)CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PERINI· OAB MS 22142· CPF 995.***.***-15

Autor:

JÉSSICA BARBOSA DUARTE MARANHO· OAB MS 29401· CPF 029.***.***-20

Autor:

RICARDO WOLFF· OAB PR 56350· CPF 045.***.***-40

Autor:

RICARDO WOLF· OAB MS 29587

Reu:

RAFAEL COIMBRA JACON· OAB MS 11279· CPF 000.***.***-30

Reu:

BRUNO RUSSI SILVA· OAB MS 11298· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.341,30

Autor

LAURIANO RAMOS NUNES DE JESUSCPF

Reu

TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ANITA CALCADOS)CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PERINI· OAB MS 22142· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (04/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 4.799,90

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA DE SACPF

Reu

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ANITA CALCADOS)CPF

Advogados

Autor:

ANGELO MARCIO DE SA· CPF 034.***.***-60

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Reu:

RAFAEL COIMBRA JACON· OAB MS 11279· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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