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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICOLA FAMOSA LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

ERIKA FERNANDES BENJAMIM· OAB RN 7427· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MARIA DO CARMO ADOUR VASCONCELOSCPF

Outros

ERIKA FERNANDES BENJAMIM· OAB RN 7427· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 4.004,43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - 7 PROMOTORIA DE MOSSORO

Reu

MARCOS ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZCPF

SHEILA REGINA DE MOURACPF

GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELOCPF

PERCOL POTIGUAR EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

MANOEL BIZERRA DA COSTACPF

+ 3 outros

Outros

JONAS FRANCISCO MATIAS· OAB RN 16592· CPF 877.***.***-20

BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 14405· CPF 100.***.***-09

MARIANA IASMIM BEZERRA SOARES· OAB RN 14181· CPF 090.***.***-04

MARIANA ROSADO DE MIRANDA· OAB RN 5817· CPF 011.***.***-70

ERIKA FERNANDES BENJAMIM· OAB RN 7427· CPF 046.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 (01/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2002

Distribuição

21/02/2002

Valor

R$ 92.936,27

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE MOSSORO E REGIAO

Reu

JUDAS TADEU DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de Mossoró e Região Advogado(s) do reclamante: EVERSON CLEBER DE SOUZA, WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM, WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM Executado: JUDAS TADEU DE AZEVEDO Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO DESPACHO Em obséquio ao art. 876, § 1º, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo... (16/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2002

Distribuição

21/02/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 19.371,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 119.085,91

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROBERTO JOSE BITTENCOURTCPF

SONIA CRISTINA DE SOUZA ABRENHOSACPF

ADRIANA CARNEIRO SAMPAIO PERSIJNCPF

ARGECILIO ALVES SANTIAGOCPF

CARMEM LUCIA DE SIMONICPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANTONIA ALICE DE CAMPOS· OAB DF 9640· CPF 233.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CARNEIRO SAMPAIO PERSIJN

ARGECILIO ALVES SANTIAGOCPF

CARMEM LUCIA DE SIMONICPF

CLEIDY CRISOSTOMO TEIXEIRACPF

DANUSA FERNANDES BENJAMIMCPF

+ 5 outros

Reu

ADRIANA CARNEIRO SAMPAIO PERSIJN

ARGECILIO ALVES SANTIAGOCPF

CARMEM LUCIA DE SIMONICPF

CLEIDY CRISOSTOMO TEIXEIRACPF

DANUSA FERNANDES BENJAMIMCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIA ALICE DE CAMPOS· OAB DF 9640· CPF 233.***.***-68

Reu:

ANTONIA ALICE DE CAMPOS· OAB DF 9640· CPF 233.***.***-68

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CARNEIRO SAMPAIO PERSIJN

ARGECILIO ALVES SANTIAGOCPF

CARMEM LUCIA DE SIMONICPF

CLEIDY CRISOSTOMO TEIXEIRACPF

DANUSA FERNANDES BENJAMIMCPF

+ 5 outros

Reu

ADRIANA CARNEIRO SAMPAIO PERSIJN

ARGECILIO ALVES SANTIAGOCPF

CARMEM LUCIA DE SIMONICPF

CLEIDY CRISOSTOMO TEIXEIRACPF

DANUSA FERNANDES BENJAMIMCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIA ALICE DE CAMPOS· OAB DF 9640· CPF 233.***.***-68

Reu:

ANTONIA ALICE DE CAMPOS· OAB DF 9640· CPF 233.***.***-68

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: EXECUTADO: ADRIANA CARNEIRO SAMPAIO PERSIJN, ARGECILIO ALVES SANTIAGO, CARMEM LUCIA DE SIMONI, CLEIDY CRISOSTOMO TEIXEIRA, DANUSA FERNANDES BENJAMIM, FERNANDA LORIATO NAZARETH, GUSTAVO PEREIRA COSTA, PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA, ROBERTO JOSE BITTENCOURT, SONIA CRISTINA DE SOUZA ABRENHOSA EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão de ID 270226164, promova-se à devolução dos valores constante das contas... (30/03/2026)

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