BENJAMIM MUNIZ — Resultado da busca jurídica

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 40.672,92

Autor

JANAINA MARTINS MUNIZ FRAGACPF

THIAGO ALANDERSON FRAGACPF

BENJAMIN MUNIZ FRAGACPF

JÚLIA MUNIZ FRAGACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GONÇALVES FERREIRA· OAB TO 8874· CPF 028.***.***-97

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALESSANDRA ROSE DE ALMEIDA BUENO· OAB TO 2992· CPF 159.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167 e 168 (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 40.672,92

Autor

BENJAMIN MUNIZ FRAGACPF

THIAGO ALANDERSON FRAGACPF

JANAINA MARTINS MUNIZ FRAGACPF

JÚLIA MUNIZ FRAGACPF

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PRISCILA GONÇALVES FERREIRA· OAB TO 8874· CPF 028.***.***-97

Autor:

MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA· CPF 435.***.***-15

Autor:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 27 (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENJAMIN MUNIZ FRAGACPF

JANAINA MARTINS MUNIZ FRAGACPF

JÚLIA MUNIZ FRAGACPF

THIAGO ALANDERSON FRAGACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GONÇALVES FERREIRA· OAB TO 8874· CPF 028.***.***-97

Autor:

PRISCILA GONÇALVES FERREIRA· OAB TO 008874

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

PRISCILA GONÇALVES FERREIRA· OAB TO 008874

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0039702-81.2023.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO REQUERENTE: JÚLIA MUNIZ FRAGA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A): PRISCILA GONÇALVES FERREIRA (OAB TO008874) REQUERENTE: JANAINA MARTINS MUNIZ FRAGA (Pais) ADVOGADO(A): PRISCILA GONÇALVES FERREIRA (OAB TO008874) REQUERENTE: THIAGO ALANDERSON FRAGA ADVOGADO(A): PRISCILA GONÇALVES FERREIRA (OAB TO008874) REQUERENTE: BENJAMIN... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENJAMIN MUNIZ FRAGACPF

JANAINA MARTINS MUNIZ FRAGACPF

JÚLIA MUNIZ FRAGACPF

THIAGO ALANDERSON FRAGACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GONÇALVES FERREIRA· OAB TO 8874· CPF 028.***.***-97

Autor:

PRISCILA GONÇALVES FERREIRA· OAB TO 008874

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

PRISCILA GONÇALVES FERREIRA· OAB TO 008874

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0039702-81.2023.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO REQUERENTE: JÚLIA MUNIZ FRAGA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A): PRISCILA GONÇALVES FERREIRA (OAB TO008874) REQUERENTE: JANAINA MARTINS MUNIZ FRAGA (Pais) ADVOGADO(A): PRISCILA GONÇALVES FERREIRA (OAB TO008874) REQUERENTE: THIAGO ALANDERSON FRAGA ADVOGADO(A): PRISCILA GONÇALVES FERREIRA (OAB TO008874) REQUERENTE: BENJAMIN... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALVARO LUIZ DOS SANTOSCPF

MAXWELL SOARES GONCALVESCPF

BENJAMIN DA SILVA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

MARCO OTAVIO ALMEIDA MAZZONI· CPF 082.***.***-73

Reu:

ROSICLETO PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 081.***.***-72

Reu:

GILMAR CONCEICAO DOS SANTOS· CPF 894.***.***-87

Reu:

JOSE OTAVIO PEREIRA ANTUNES· OAB RJ 067540· CPF 822.***.***-25

Reu:

MARCOS FELICIO PANZA· OAB RJ 092939· CPF 002.***.***-08

Reu:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWELL SOARES GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FELICIO PANZA· OAB RJ 092939· CPF 002.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02 (05/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELICNPJ

MAXWELL SOARES GONCALVESCPF

ALVARO LUIZ DOS SANTOSCPF

BENJAMIN DA SILVA MUNIZCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2024 (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELICNPJ

MAXWELL SOARES GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02 (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

MAXWELL SOARES GONCALVES

Reu

ALVARO LUIZ DOS SANTOS

BENJAMIN DA SILVA MUNIZ

FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

MAXWELL SOARES GONCALVES

Advogados

Autor:

MARCOS FELICIO PANZA· OAB RJ 092939· CPF 002.***.***-08

Reu:

ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 178518· CPF 116.***.***-78

Reu:

CATIA SILVEIRA FARIA LEMOS· OAB RJ 143116· CPF 003.***.***-75

Reu:

MARCOS FELICIO PANZA· OAB RJ 92939· CPF 002.***.***-08

Reu:

MARCOS FELICIO PANZA· OAB RJ 092939· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001825-66.2021.4.02.5107/RJ EXECUTADO: MAXWELL SOARES GONCALVES ADVOGADO(A): MARCOS FELICIO PANZA (OAB RJ092939) EXECUTADO: BENJAMIN DA SILVA MUNIZ ADVOGADO(A): ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ178518) EXECUTADO: ALVARO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): CATIA SILVEIRA FARIA LEMOS (OAB RJ143116) EXECUTADO: FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ADVOGADO(A): MARCOS FELICIO PANZA (OAB RJ092939) DESPACHO/DECISÃO Por meio... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

MAXWELL SOARES GONCALVES

Reu

ALVARO LUIZ DOS SANTOS

BENJAMIN DA SILVA MUNIZ

FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

MAXWELL SOARES GONCALVES

Advogados

Autor:

MARCOS FELICIO PANZA· OAB RJ 092939· CPF 002.***.***-08

Reu:

ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 178518· CPF 116.***.***-78

Reu:

CATIA SILVEIRA FARIA LEMOS· OAB RJ 143116· CPF 003.***.***-75

Reu:

MARCOS FELICIO PANZA· OAB RJ 92939· CPF 002.***.***-08

Reu:

MARCOS FELICIO PANZA· OAB RJ 092939· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001825-66.2021.4.02.5107/RJ EXECUTADO: MAXWELL SOARES GONCALVES ADVOGADO(A): MARCOS FELICIO PANZA (OAB RJ092939) EXECUTADO: BENJAMIN DA SILVA MUNIZ ADVOGADO(A): ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ178518) EXECUTADO: ALVARO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): CATIA SILVEIRA FARIA LEMOS (OAB RJ143116) EXECUTADO: FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ADVOGADO(A): MARCOS FELICIO PANZA (OAB RJ092939) DESPACHO/DECISÃO Por meio... (19/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal