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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 29.002,55

Autor

BENJAMIN DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GISLENE TREVIZAN· OAB RO 7032· CPF 733.***.***-15

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BENJAMIN DOS SANTOS em 09/02/2021 23:59:59. (10/02/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 29.002,55

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

BENJAMIN DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

GISLENE TREVIZAN· OAB RO 7032· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 35.654,05

Autor

BENJAMIN DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GISLENE TREVIZAN· OAB RO 7032· CPF 733.***.***-15

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BENJAMIN DOS SANTOS em 09/06/2021 23:59:59. (10/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 35.654,05

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

BENJAMIN DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

GISLENE TREVIZAN· OAB RO 7032· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

R$ 3.909.169,57

Autor

FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRACPF

FRANCISCA TELMA NASCIMENTO SILVACPF

FRANCISCA MARIANA MACIEL SANTOSCPF

FRANCISCA GOMES SERAFIMCPF

+ 246 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

EDILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONIVANE LAURITA DE SOUZACPF

Reu

JANIO DAVID DOS SANTOSCPF

RODRIGUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

JAMYLLE MAURICIO HALLARUTHES SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS DINIZCPF

LIANETE LAURITA DE LOURDESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA CAMPOS· OAB MG 73840

Autor:

ALFREDO DE SOUZA LIMA· OAB MG 97794

Reu:

MICHELLY MOREIRA MARCAL DE OLIVEIRA· OAB MG 89164

Reu:

THIAGO PARDINI MICHELINI ARAUJO· OAB MG 113683

Reu:

LEONARDO AVELINO DE ALMEIDA· OAB MG 99058

Reu:

WALTER JORGE PEREIRA JUNIOR· OAB MG 53434

Reu:

ALICAN ALBERNAZ DE OLIVEIRA· OAB MG 63216

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

R$ 9.941,26

Reu

XODO MODA INFANTIL LTDA - MECNPJ

FERNANDES BENJAMIN DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

OLINTO GUIMARAES NETO· OAB MG 62197· CPF 318.***.***-72

Outros

ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

ANTONIO MARCOS CAMPOS· OAB MG 14442

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2007

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 614,38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

FERNANDES BENJAMIN DOS SANTOSCPF

XODO MODA INFANTIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2007

Distribuição

05/07/2007

Valor

R$ 614,38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

FERNANDES BENJAMIN DOS SANTOSCPF

XODO MODA INFANTIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDES BENJAMIN DOS SANTOSCPF

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDES BENJAMIN DOS SANTOSCPF

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDES BENJAMIN DOS SANTOSCPF

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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