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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NATIVA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS S/C LTDACNPJ

Reu

BAR E RESTAURANTE PESCA ARTESANAL EM MANGUINHOS LTDA - MECNPJ

LUIS FERNANDO DA SILVACPF

RITA DE CASSIA FERRAZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO ZIMERMAN· OAB RJ 98858· CPF 076.***.***-03

Reu:

OSWALDO DA SILVA BENJAMIN· OAB RJ 66041· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (12/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BAR E RESTAURANTE PESCA ARTESANAL EM MANGUINHOS LTDA - ME

LUIS FERNANDO DA SILVA

RITA DE CASSIA FERRAZ DA SILVA

Reu

NATIVA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS S/C LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOSCNPJ

Reu

RUI SERGIO SOUZA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

OSWALDO DA SILVA BENJAMIN· OAB RJ 66041· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2005

Distribuição

11/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S ACNPJ

CONDOMINIO VILLAGE SIMONECNPJ

MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS

Reu

MARCELLUS LUIZ ESCOBAR SCURSULIMCPF

ADMINISTRADORA CONSERVACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS SIMONE LTDA

Outros

OSWALDO DA SILVA BENJAMIN· OAB RJ 66041· CPF 693.***.***-20

AMALIA MUREB DE ARAUJO GOES· OAB RJ 143140

VANESSA LEAL LINS· OAB RJ 212489· CPF 104.***.***-47

MARIA DA PENHA ALMEIDA CRUZ· OAB RJ 16561· CPF 041.***.***-00

TATIANA PEREIRA COSTA· OAB RJ 227571

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (25/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

OSWALDO DA SILVA BENJAMINCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO DA SILVA BENJAMIN· OAB RJ 66041· CPF 693.***.***-20

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA MARA DE ALCANTARACPF

Reu

LUC JOSEF MICHEL VANINBROUKXCPF

Outros

OSWALDO DA SILVA BENJAMIN· OAB RJ 66041· CPF 693.***.***-20

MARLENE GONÇALVES DE FREITAS GOUVEIA· OAB RJ 225289· CPF 143.***.***-71

Último movimento: Juntada de petição (08/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA MARA DE ALCANTARA

Reu

ESPOLIO DE LUC JOZEF MICHEL VANINBROUKX REP/P/S/INV PAULINA MADALENA REIS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS

Reu

ALEXANDRE PINHEIRO HENRIQUES

MARCIA MARIA CARVALHO HENRIQUES

Outros

OSWALDO DA SILVA BENJAMIN· OAB RJ 66041· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Remessa (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 370.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

Reu

ALEXANDRE PINHEIRO HENRIQUESCPF

MARCIA MARIA CARVALHO HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO LAGE

Autor:

CRISTIANO OLIVEIRA

Reu:

OSWALDO DA SILVA BENJAMIN· OAB RJ 66041· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIO JOSE DE SOUZA

MADALENA ANDERSCPF

RODOLFO SEBASTIAO ANDERSCPF

ROSELI DE OLIVEIRACPF

WALTER APARECIDO GONCALVESCPF

+ 25 outros

Reu

JOAO FELIX DIAS

ELIANA PINTO DE FREITAS

ALAN VIEIRA DOS SANTOS PAIXAO

PAULO CEZAR CHAVES

MARIO HENRIQUE BORGES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOHN LESTER ALVES FERREIRA· OAB MT 24401· CPF 005.***.***-21

Autor:

LUIZ ORIONE NETO· CPF 487.***.***-34

Reu:

RENATO ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 133440· CPF 181.***.***-97

Reu:

ALAN VITOR BRAGA· OAB MT 8443· CPF 815.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2025)

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