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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA COSTACPF

FRANCISCO DA SILVA COSTA

Advogados

Reu:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PARNAIBA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

WALESI MELO DE CARVALHO· OAB PI 19764· CPF 061.***.***-08

Reu:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO DA SILVA COSTA

Advogados

Reu:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

ERLENE DE SA CAVALCANTE CIARLINICPF

Reu

FRANCISCO BENONI RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE JUNIOR· OAB CE 20614· CPF 908.***.***-68

Reu:

SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA· OAB CE 16391· CPF 478.***.***-87

Reu:

ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO· OAB CE 38351· CPF 059.***.***-00

Reu:

VITORIA GABRIELA GOMES SOTERO· OAB CE 52695· CPF 080.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 184758058 (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JULIANA DANTAS LUSTOSACPF

Reu

FRANCISCO BENONI RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

HELLEN LUIZA PINHEIRO MARQUES DE SOUZA· OAB CE 41378

Autor:

FERNANDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 41156· CPF 028.***.***-27

Autor:

VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 24331· CPF 440.***.***-00

Autor:

ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES· OAB CE 27422· CPF 022.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO SUDARIO· OAB CE 4080· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (28/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2003

Distribuição

02/05/2003

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANCISCO BENONI RODRIGUES NETOCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE DE SA CAVALCANTE

ESPOLIO RAIMUNDO FERNANDES CARVALHO

ANTONIO EDMILSON LIMA

Advogados

Autor:

KLEBER DOS SANTOS E SILVA· OAB CE 9859· CPF 261.***.***-00

Autor:

JONHSON RODRIGUES FERREIRA FILHO· OAB CE 50139· CPF 039.***.***-20

Reu:

FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE JUNIOR· OAB CE 20614· CPF 908.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO BENONI RODRIGUES NETO em 17/03/2025 23:59. (18/03/2025)

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