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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZACNPJ

Reu

BENIVALDO DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 37694· CPF 477.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO em 07/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 12.274,11

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

BENTO ALVES DOS SANTOS

FRANCINEIDE DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI· OAB SP 228252· CPF 303.***.***-79

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Reu:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI· OAB SP 228252· CPF 303.***.***-79

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A (CNPJ: 29.411.968/0001- 92) ADVOGADO: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA, OAB/SC 15.762 REQUERIDOS: BENTO ALVES DOS SANTOS (CPF: 460.870.522-91) e FRANCINEIDE DA SILVA ALMEIDA (CPF: 872.437.502-06) ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA AGRÁRIA IMÓVEL: a área serviente 4,3945 hectares de terras no imóvel “Sítio Boa Sorte” DESPACHO O feito se encontrava suspenso e retornou concluso com certidão de trânsito em... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Tratamento médico-hospitalarPetição Cível

Ajuizamento

19/06/2026

Distribuição

19/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES ESPERANDIO· OAB TO 7121· CPF 021.***.***-05

Autor:

KASSIO DE PAULA FERNANDES· OAB TO 11975· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

GENALDO PEREIRA GOMES - HERDEIROCPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175

Outros

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

LEANDRO SILVA· OAB GO 19833· CPF 951.***.***-68

Último movimento: Certidão Expedida (30/05/2025)

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